Ação será possível após parecer da AGU que simplificar o processo da transferência de propriedades de grandes devedores ao Governo Federal Imóveis de grandes devedores da União e de entidades federais que tenham sido penhorados no âmbito de processos de execução judicial poderão destinados para a reforma agrária. É o que […]
Programa habitacional vai destinar R$ 340 milhões, que permitem atender 10 mil famílias Assentados da reforma agrária poderão agora administrar diretamente crédito que receberem para investir em suas moradias. É o que prevê a Instrução Normativa 101/2020, que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os assentamentos do Programa Nacional […]
