O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a volta da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão. A medida foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. A propaganda partidária havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017. O projeto passou pela Câmara em outubro e […]
Em decisão liminar, a juíza Federal Ana Lúcia Petri Betto, de SP, proibiu a Secom – Secretaria de Comunicação do governo Federal de patrocinar ações publicitárias, por qualquer meio que seja, que contenham referências, diretas ou indiretas, a medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, especialmente com expressões como “tratamento […]
Serão apresentadas nessa oportunidade orientações sobre os trâmites e procedimentos das ações judiciais de competência dos juízes-auxiliares da propaganda. O Juiz auxiliar Coordenador da propaganda eleitoral, Dr. Edson Dias Reis, em nome dos 3 juízes auxiliares da propaganda eleitoral, determinou a publicação de edital convocando os representantes dos partidos políticos, […]
A Promotoria da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso ofereceu representações eleitorais contra três candidatos a prefeito e um candidato a vice-prefeito de Sorriso (a 420km de Cuiabá), por propaganda eleitoral extemporânea. A promotora de Justiça eleitoral Maisa Fidelis Gonçalves Pyrâmides requereu a concessão de medida liminar para determinar aos […]
O promotor Evandro da Silva Isolino, da 58ª Zona Eleitoral da Capital, propôs representação por propaganda eleitoral antecipada contra o vereador de Manaus, Robson da Silva Teixeira, o Raulzinho, pela realização de um showmício virtual transmitido ao vivo pelo Facebook. A live foi realizada na casa de Raulzinho e incluiu […]
Uma empresa de cursos online preparatórios para concursos públicos deverá pagar R$ 60 mil de indenização. A juíza de Direito Gislene Rodrigues Mansur, da 17ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou uma empresa de cursos online preparatórios para concursos públicos a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais […]
Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Os últimos programas dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital serão apresentados hoje (3). Foram 35 dias […]
O período de campanha eleitoral do primeiro turno nas Eleições 2018 inicia no dia 16 de agosto. As regras variam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas, etc). Quem descumprir as regras pode ter que pagar uma multa que varia de acordo com a regra que […]
