Para o exercício do direito é necessário que o partido tenha atingido a cláusula de desempenho prevista no § 3º do art. 17 da Constituição Federal, como ter eleito deputados federais no pleito de 2022. Os diretórios estaduais dos partidos políticos têm um prazo importante para marcar no calendário: de […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a volta da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão. A medida foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. A propaganda partidária havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017. O projeto passou pela Câmara em outubro e […]
Normas da propaganda definem o que pode e o que não pode ser feito na divulgação dos concorrentes. Abusos podem ser punidos com a cassação dos diplomas A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral […]
O promotor Evandro da Silva Isolino, da 58ª Zona Eleitoral da Capital, propôs representação por propaganda eleitoral antecipada contra o vereador de Manaus, Robson da Silva Teixeira, o Raulzinho, pela realização de um showmício virtual transmitido ao vivo pelo Facebook. A live foi realizada na casa de Raulzinho e incluiu […]
A pedido do Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso, o juíz da 1ª Zona Eleitoral concedeu liminar que proíbe o vereador de Cuiabá Lídio Barbosa, conhecido como “Juca do Guaraná Filho”, de distribuir máscaras de proteção, álcool em gel ou qualquer outro item similar para a prevenção ao contágio pelo […]
Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Os últimos programas dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital serão apresentados hoje (3). Foram 35 dias […]
Proprietários de veículos com carro de som que forem trabalhar na propaganda eleitoral devem fazer a aferição na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Para isso, devem se dirigir à Semma com RG, CPF e carteira de habilitação, além, é claro, do veículo a ser verificado. Para realizar a vistoria […]
