Postos fiscalizados em Cuiabá e Várzea Grande têm prazo de 48 horas para entregar notas fiscais ao Procon O Procon Estadual iniciou nesta quinta-feira (02.03), por meio da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, trabalho de fiscalização em postos de combustíveis para coibir possíveis práticas de preços abusivos, […]
Começou nesta quarta-feira, 1º de março, o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira e o Procon Rondonópolis é uma das unidades que integram o programa. Até o dia 31 de março, os consumidores que tiverem interesse poderão renegociar suas dívidas, tudo de forma online. A ação é […]
Com o início do ano letivo de 2023, a retomada das aulas nas redes particulares de Rondonópolis, também vem acompanhada das listas para compra dos materiais escolares. A equipe de fiscalização da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis traz algumas orientações e recomendações importantes para os […]
A equipe de fiscalização da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis está atenta aos preços dos combustíveis nos postos da cidade. Por conta da edição da Medida Provisória (MP 1.157/2023) que desonera esses produtos no Brasil, os estabelecimentos não podem aumentar o preço. Algumas denúncias chegaram […]
Pesquisar preços e dar preferência a produtos da estação são as dicas para economizar Com a aproximação das festas de final de ano, aumenta a procura pelos ingredientes típicos das ceias de Natal e Ano Novo. Pressionados pelo custo logístico, sazonalidade de produtos e aumento do dólar, as ceias devem custar […]
Durante a campanha, poderão ser negociadas dívidas contratadas com bancos ou financeiras que estão em atraso, e as que não possuem bens em garantia O Procon do Estado de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participa, até o dia 30 de novembro, da campanha de renegociação […]
Planejamento e pesquisa de preço são essenciais para evitar endividamento Para orientar o consumidor sobre os seus direitos e os cuidados com a compra de presentes do Dia das Crianças, celebrado no dia 12 de outubro, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), separou dicas […]
Modernidades e agilidades marcam os 32 anos do Código de Defesa do Consumidor O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) comemora 32 anos em 2022, mas a proteção ao consumidor tem uma trajetória bem mais antiga. Para celebrar a data, o Procon-MT elaborou uma linha do tempo com […]
A Turma Recursal do Procon-MT julgou 31 processos em segunda instância, em sessão realizada no mês de julho (dia 19.07) por videoconferência. No total, as multas aplicadas aos fornecedores por infrações às legislações consumeristas somam R$ 1.560.683,89. Os processos administrativos têm origem em reclamações registradas no Procon Estadual por consumidores […]
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), decretou medida cautelar suspendendo por tempo indeterminado os serviços de telemarketing abusivo em todo o território de Mato Grosso. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e pode ser consultada aqui. De acordo com a medida, as […]
