Procon Estadual fiscaliza venda de aparelhos celulares sem carregadores

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), fiscalizou na sexta-feira (10.06) as lojas da Apple e da Samsung localizadas no Pantanal Shopping, em Cuiabá. O objetivo da ação, realizada por orientação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi […]

Rondonópolis | Procon realiza palestras sobre defesa do consumidor

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis está realizando ações em alusão a Semana do Consumidor com o tema “Consumidor instruído, direito garantido”, celebrado anualmente no dia 15 de março. Entre as ações estão as palestras instrutivas iniciadas na quinta-feira (10), na Escola Técnica Estadual de Rondonópolis (Secitec), […]

Procon Estadual notifica Uber por transtornos causados aos consumidores

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou o aplicativo de transporte Uber a prestar informações sobre os serviços disponibilizados aos consumidores de Mato Grosso. A notificação foi motivada por notícias veiculadas na mídia regional, nacional e nas redes sociais relatando transtornos experimentados por consumidores […]

Mato Grosso | Procon Estadual e Delegacia do Consumidor fiscalizam preço de testes de Covid

O Procon Estadual, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), estão fiscalizando os preços dos testes de Covid-19 em laboratórios e farmácias de Cuiabá e Várzea Grande. A ação conjunta tem […]

Procon Estadual recomenda cautela com liquidações de início de ano

O Procon Estadual de Mato Grosso orienta para o consumo consciente e cuidados com as liquidações do mês de janeiro. A prática de queima de estoque é comum nesse período e acontece para acelerar a venda de produtos de modelos anteriores e abrir espaço aos lançamentos, mas é fundamental antes […]

Procon-MT alerta que itens de uso coletivo não podem ser incluídos na lista de material escolar

O Procon Estadual de Mato Grosso alerta pais e responsáveis que a legislação brasileira (Lei nº 12.886/2013) proíbe que os estabelecimentos de ensino incluam itens de uso coletivo na lista de material escolar. Entre os itens considerados de uso coletivo estão álcool, algodão, material de limpeza, copos, pratos e talheres […]

Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor

O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) notificou hoje (4) a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros para prestar esclarecimentos após notícias sobre surtos de covid-19 a bordo das embarcações que operam na costa fluminense. O diretor jurídico da autarquia, Silvio Romero, disse que a principal questão refere-se […]

Sinop | Procon multa banco em R$400 mil por descumprir Código do Consumidor

O Procon de Sinop aplicou multa a uma instituição bancária do município, por descumprimento de exigências estipuladas no código de defesa do consumidor e legislações municipais. O órgão estava recebendo inúmeras reclamações de consumidores, pela má prestação de serviços oferecidos, com desrespeito a situações como: medidas de biossegurança; tempo de […]

Compras de Natal exigem atenção redobrada, alerta Procon Estadual

A temporada das confraternizações de fim de ano se aproxima e o Procon Estadual orienta os consumidores de Mato Grosso sobre a importância de ter atenção no momento das compras de Natal e Ano Novo. É importante checar, por exemplo, a possibilidade de troca de produtos, já que as lojas […]

Escolas não podem negar matrícula a pessoas com deficiência

O Procon Estadual de Mato Grosso alerta pais e responsáveis de que, havendo vagas disponíveis, as escolas não podem negar matrícula ou rematrícula de pessoas com deficiência. O direito tem por base diversas leis, entre elas a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Convenção Internacional sobre […]