CNJ afasta desembargador que humilhou guarda e abre processo

Relator do caso diz que palavras de Eduardo Siqueira ‘denotam autoritarismo, arrogância, prepotência, vaidade’. Punição vai de advertência a aposentadoria compulsória. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25), por unanimidade, abrir procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Ele será afastado […]

Cade multa Positron em R$ 8 milhões por prática anticompetitiva

Decisão foi proferida durante sessão de julgamento do Tribunal Administrativo nesta quarta-feira (12/08) Em sessão de julgamento nesta quarta-feira (12/08), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a Positron (PST Eletrônica) ao pagamento de cerca de R$ 8 milhões de multa por infração à ordem econômica. A empresa, líder […]

Estado processa Prefeitura de Cuiabá por impedir fiscalização dos leitos para coronavírus

O Governo de Mato Grosso ingressou com uma ação judicial contra a Prefeitura de Cuiabá, na última quarta-feira (27.05), para garantir a fiscalização nos hospitais do município que possuam leitos de UTI voltados aos pacientes com coronavírus. A ação, com pedido de liminar e multa diária de R$ 50 mil […]

Lula processa dono da Havan após mensagem exibida por avião que sobrevoou praia em Santa Catarina

Mensagem contra ex-presidente foi exibida por avião que sobrevoou praia de Santa Catarina O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma ação na Justiça contra o dono das lojas Havan, Luciano Hang, por calúnia e difamação. O empresário afirmou que patrocinaria aviões para sobrevoar praias de Santa Catarina levando faixas com dizeres […]

Empresa é condenada a indenizar mecânico chamado de ‘songa monga’ em Mato Grosso

Ficou confirmado nos autos do processo o procedimento desrespeitoso do gerente no trato com seus subordinados, humilhando uns na frente dos outros. Uma empresa do setor de mobilidade que atua na região do Araguaia, em Mato Grosso, foi condenada a pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, a […]