O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jonatan Moraes Ferreira Pinho, condenou o advogado A.F.L a oito meses de detenção e pagamento de dois salários mínimos por “sonegação de papel ou objeto de valor probatório” e “comunicação falsa de crime”. Ele responde a um processo no Poder Judiciário por […]
Nesta quinta-feira (15), a juíza de Direito, Daiane Marilyn Vaz, da Vara Única da Comarca de Brasnorte/MT, proferiu sentença em ação reivindicatória encerrando uma disputa de terras que perdurou por cerca de 20 anos. A área em disputa, que possui 35 mil hectares e está avaliada em R$ 1 bi, […]
Uma loja foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente por fazer ligações de cobrança para seu local de trabalho. Segundo a juíza Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo (RS), houve excesso por parte da loja, […]
