Ministério Público repudia conteúdo de PEC aprovada pela ALMT

O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, titular da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, lamentou a aprovação em primeira votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 1/2021 à Constituição estadual, para que deixem de ser consideradas cruéis as práticas desportivas […]