Foi demonstrado que norma afronta competência da União para regulamentar assunto e desconsidera regras do Estatuto do Desarmamento e da Polícia Federal sobre porte de armas A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), maioria de votos para declarar a inconstitucionalidade da Lei n. 21.361/2023, do Estado […]
Abílio Brunini (PL), José Medeiros (PL), Amália Barros (PL), Coronel Fernanda (PL) e Coronel Assis (União Brasil), juntaram-se com outros 47 deputados federais, que também assinaram o decreto. Ao todo 52 deputados assinaram o projeto. Cinco Deputados Federais de Mato Grosso assinaram um projeto de decreto legislativo (PDL) que busca […]
A morte do advogado Leandro Mathias em São Paulo, após disparo acidental da própria arma, durante exame de ressonância magnética, me provoca a seguinte reflexão. Com o devido respeito ao colega falecido e aos familiares que o perderam, a quem transmito meus profundos sentimentos, essa trágica morte testemunhará contra todo […]
Pelo menos três leis municipais que flexibilizaram o porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas em Mato Grosso já foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça. As decisões referem-se ao julgamento de mérito de leis aprovadas em Juruena, Brasnorte e Matupá. O procurador-geral de […]
O pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil, Coronel Assis, visitou um clube de tiro em Rondonópolis (distante 218 km de Cuiabá) e declarou apoio aos locais que servem para promover o esporte do tiro prático e capacitar cidadãos ao correto uso de armas de fogo. Defensor do armamento civil, […]
A decisão desta quinta-feira (23) da Suprema Corte dos EUA de liberar o porte de arma em todo o país pode ser drástica — mas menos do que parece. O destaque das notícias sobre a decisão foi, de um modo geral, que o voto da maioria, escrito pelo ministro Clarence Thomas, […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a norma que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio, o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade, e não apenas na sede. A Lei 13.870, de 2019, foi […]
Presidente retoma as atividades nesta terça-feira (17) O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou […]
Policiais do 5º Batalhão de Rondonópolis prenderam domingo (15) um homem de 34 anos, em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, no bairro Sagrada Família. De acordo com o boletim de ocorrência, a guarnição foi acionada via 190, informada que um veículo Prisma branco estava caído em um buraco […]
O cliente que atirou não foi identificado e não teve o nome divulgado pela polícia. Ladrão foi socorrido pelo Samu e levado ao Hospital Regional de Rondonópolis. Um cliente reagiu a um assalto e atirou em um ladrão que tentou roubar uma casa de carne nessa terça-feira (10) em Rondonópolis. […]
