Governo de MT flexibiliza lei e libera pesca de mais de 100 espécies

A proposta será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal ainda nesta quinta-feira (01) O Governo de Mato Grosso finalizou a proposta que flexibiliza a Lei do Transporte Zero, e a encaminhará ainda nesta quinta-feira (01) ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme acordo firmado. Uma das modificações propostas, será a autorização da […]

Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola Tratados Internacionais de Direitos Humanos

A conclusão está em Nota Técnica emitida esta semana pela DPU sobre a Lei nº 12.197/2023 A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), emitiu Nota Técnica sobre a Lei Ordinária n° 12.197, sancionada em 20 de julho de 2023, pelo Governo […]

Cáceres | Pescadores são multados em R$ 17,9 mil por pesca predatória após polícia encontrar 79 kg de peixe escondidos em freezer

Peixes foram capturados através de métodos proibidos e degradadores do Rio Paraguai e do meio ambiente. Uma operação da Polícia Militar apreendeu 79 kg de peixes na sexta-feira (29), em Cáceres. Dois homens suspeitos de pesca predatória foram multados em R$ 17,9 mil. Segundo a PM, as equipes patrulhavam um dos […]

Universitário de 19 anos se afoga e morre durante pescaria em Alta Floresta

Jovem foi encontrado no domingo (13) submerso a aproximadamente 5 metros de profundidade. O universitário Hugo Caramelo Parra, de 19 anos, morreu afogado neste sábado (12) durante uma pescaria no Rio Apiacás em Paranaíta. Segundo os bombeiros, o corpo do jovem foi encontrado no domingo (13), submerso a aproximadamente 5 […]

Rondonópolis | Homem que matou rapaz durante pesca no Rio Vermelho é preso pela Polícia Civil

O crime ocorreu em 03 de setembro, no Rio Vermelho, após a vítima, Maksuel Rosa, e um amigo surpreenderem o autor pescando em uma ceva particular A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios de Rondonópolis, cumpriu nesta quarta-feira (05.10) a prisão do autor de um homicídio ocorrido […]

Cepesca discute pesca esportiva no Parque Nacional do Juruena

O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) discutiu o projeto de Turismo de Base Comunitária, executado pela Associação Indígena Apiaká Tapijô do Norte de Mato Grosso, que desenvolve atividade de pesca esportiva em uma Unidade de Conservação no Parque Nacional do Juruena. A reunião ocorreu no dia 14 de outubro e […]