Carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso

Pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa A carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso, mesmo com a nova legislação que está em vigor no Estado. O pescador amador que não portar o […]

Pesca em rios de divisa em Mato Grosso está liberada a partir desta quinta-feira (29)

Agentes ambientais então em campo fiscalizando a pesca ilegal e orientando pescadores sobre as novas regras válidas em Mato Grosso Está liberada, a partir desta quinta-feira (29.02), a atividade de pesca nos rios que fazem a divisa de Mato Grosso com outros estados, encerrando oficialmente o período de defeso da piracema. A […]

Governo de MT flexibiliza lei e libera pesca de mais de 100 espécies

A proposta será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal ainda nesta quinta-feira (01) O Governo de Mato Grosso finalizou a proposta que flexibiliza a Lei do Transporte Zero, e a encaminhará ainda nesta quinta-feira (01) ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme acordo firmado. Uma das modificações propostas, será a autorização da […]

Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola Tratados Internacionais de Direitos Humanos

A conclusão está em Nota Técnica emitida esta semana pela DPU sobre a Lei nº 12.197/2023 A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), emitiu Nota Técnica sobre a Lei Ordinária n° 12.197, sancionada em 20 de julho de 2023, pelo Governo […]

Cáceres | Pescadores são multados em R$ 17,9 mil por pesca predatória após polícia encontrar 79 kg de peixe escondidos em freezer

Peixes foram capturados através de métodos proibidos e degradadores do Rio Paraguai e do meio ambiente. Uma operação da Polícia Militar apreendeu 79 kg de peixes na sexta-feira (29), em Cáceres. Dois homens suspeitos de pesca predatória foram multados em R$ 17,9 mil. Segundo a PM, as equipes patrulhavam um dos […]

Presidente defende incentivo à pesca artesanal como estímulo à inclusão

No lançamento de uma série de iniciativas para o setor, o presidente assinou também o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante o lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal, nesta quarta-feira, 2, no Palácio do Planalto, que […]

Lei que proíbe pesca comercial por 5 anos é sancionada em Mato Grosso

Governador vetou dois artigos da proposta. A lei do “transporte zero” foi aprovado em primeira votação em junho, na ALMT. No mesmo mês, passou pela segunda votação. A lei que proíbe a pesca comercial por 5 anos foi sancionada, nesta sexta-feira (21), pelo governador Mauro Mendes (União). O projeto já […]

Pesca do pintado está liberada em Mato Grosso a partir do dia 3 de fevereiro

O ‘Plano de Recuperação do Pintado’ foi publicado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nesta terça-feira A pesca do pintado está liberada em todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso a partir desta sexta-feira (03.02), com o fim do período de defeso da piracema. A Secretaria […]

Empaer vai comercializar alevinos de tambacu e tambatinga para criação em cativeiro

Temporada de vendas começa na segunda quinzena de fevereiro. Interessados são orientados a fazer reserva antecipada Na Estação de Piscicultura da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), localizada em Nossa Senhora do Livramento (42 km ao Sul de Cuiabá), serão comercializados, na segunda quinzena de fevereiro, alevinos […]