O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou que vai editar decretos proibindo a realização de festas públicas e privadas alusivas ao Réveillon e ao Carnaval 2022, devido ao surgimento da nova variante do coronavírus (Ômicron). Ele declarou também que decretará o passaporte da vacina na Capital, devido ao fato de […]
Rondonópolis | CDL entra com mandado de segurança contra “passaporte da vacina” estabelecido em recente decreto municipal
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis (CDL) entrou com um mandado de segurança contra a obrigatoriedade de apresentação do chamado “passaporte da vacina”, conforme estabelecido pelo mais recente Decreto Municipal (nº10.294/2021) da Prefeitura do município. De acordo com o Decreto, o “passaporte da vacina” obriga que donos de estabelecimentos […]