Exigência de inscrição na OAB para defensor é inconstitucional, decide STF

É inconstitucional a exigência de inscrição do defensor público nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento no Plenário Virtual, rejeitou, por 9 votos a 2, recurso extraordinário interposto pelas OABs nacional e de São Paulo. A sessão virtual se encerra […]

Evento gratuito prepara estudantes para próxima fase do Exame da Ordem

Meu Curso oferece “Esquenta OAB” em parceria com FGV-SP. PUC-SP, Mackenzie-SP, Puc-Campinas, UNIT e UNINOVE O Meu Curso Educacional – especializado em preparação de estudantes para provas e concursos – firmou parceria com diversas faculdades de Direito do país para a realização do evento “Esquenta OAB”, preparatório para a prova […]

Mato Grosso | Comitiva da OAB vistoria obras de reforma em raios da Penitenciária Central

Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT) visitou as obras na Penitenciária Central do Estado (PCE), que é uma das 64 em andamento nas 46 unidades penais do Estado. O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, mostrou para o grupo todas as […]

Com presença de Ministros e autoridades, OAB/MT realiza Simpósio Mato-Grossense de Direito da Insolvência Empresarial

Em sua terceira edição, o evento abordará as alterações da lei de recuperação Judicial e Falência A Comissão de Estudos da Lei de Falência e Recuperação de Empresas realiza nos dias 11 e 12 de agosto, o “III Simpósio Mato-Grossense de Direito da Insolvência Empresarial”, o evento será transmitido no […]

OAB/Rondonópolis e Unemat Iniciam “Curso de Formação Estágio e Emprego Jurídico”

O Curso de Direito, Unemat/Rondonópolis, e a OAB/Rondonópolis, por meio da Comissão de Direito Civil da 1ª Subseção da OAB, iniciaram o Curso de Estágio e Emprego Jurídico. O primeiro módulo, ocorrido no sábado (26), por transmissão de vídeo foi um grande sucesso. “Agradecemos a OAB/Rondonópolis, na figura do presidente […]

Advogado de Cáceres vai palestrar sobre Lojas Francas em reunião da OAB

O advogado Ledson Catelan participará nesta quarta-feira(03) de uma reunião especial da Comissão de Direito Internacional da Ordem de Advogados do Brasil que discutirá as 33 cidades gêmeas no país. Ledson falará sobre as lojas duty free e o turismo de compras e geração de empregos. A conferência acontecerá online […]

Mato Grosso | Ministério Público não aceita OAB atuando em processo criminal

O Ministério Público recorreu na tarde desta segunda-feira (21/09) da decisão do desembargador Orlando de Almeida Perri que determinou a intimação da Ordem dos Advogados do Brasil para se manifestar acerca da Denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça em desfavor do promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, pelo suposto […]