Presidente da Ordem no estado, Gisela Cardoso, fez referência aos três casos em sequência de advogados que respondem por tentativa de feminicídio na capital. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, afirmou nesta quarta-feira (23), que os três advogados envolvidos em agressões contra […]
Os prazos voltam a contar a partir de quarta-feira (29), segundo a decisão. Os peticionamentos e consultas processuais também foram suspensos. Os prazos de processos online que tramitam na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) foram suspensos, nesta segunda-feira (27), após tentativa de ataque hacker no […]
Em caráter de urgência, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB)-MT requereu ao Tribunal de Justiça que, ao cobrar custas processuais, não aplique os valores da nova tabela a processos distribuídos antes de 1º de janeiro de 2021. De outro modo, a OAB-MT continua mobilizada na […]
A Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os novos valores das custas processuais em Mato Grosso passem a ser cobrados a partir de 1º de janeiro de 2021. Previsto na Lei 11.077/2020, o aumento nas taxas foi questionado pela Ordem dos Advogados (OAB), autora de Ação Direta de […]
