Nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, o Banco Central alterou as regras de utilização do Pix, sistema de pagamentos instantâneo criado pela autarquia. O foco das mudanças foram os limites de valor para as transações e de acordo com o BC. As novas regras entram em vigência a partir do dia […]
Com a redução na média móvel de casos confirmados de covid-19 no Estado, o governo publicou novas regras para regulamentar a prática de esportes e a abertura de cinemas e bares em Mato Grosso. O decreto nº 655/2020 foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (25.09). De […]
Medidas reduzem o tempo de tramitação dos requerimentos do BPC. Entrega de documentos, assinatura e comprovação de requisitos poderão ser feitos on-line O Ministério da Cidadania, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o INSS publicaram nesta quarta-feira (16.09), no Diário Oficial da União, a […]
As indústrias farmacêuticas que fizerem no Brasil ensaios ou testagem clínica de medicamentos, fármacos e vacinas deverão garantir tratamento diferenciado para o país na produção ou fornecimento dos produtos no mercado nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.338/2020, da senadora Leila Barros (PSB-DF). A proposta determina […]
A mudança pretende expandir o público que pode fazer a portabilidade e facilitar o acesso dos consumidores ao recurso. As novas regras de portabilidade de carência dos planos de saúde, determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estão valendo desde 03 de junho em todo o país. Agora, beneficiários […]
A ação em questão foi julgada em junho, mas teve a decisão publicada somente no final de novembro, quando a reforma trabalhista já havia sido aprovada Uma ex-funcionária do Banco Itaú deverá pagar R$ 67 mil ao banco em uma ação, estabeleceu uma decisão do juiz Thiago Rabelo da Costa, […]
Contran regulamenta programa nacional de inspeção que deverá verificar as os veículos O Conselho Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades (Contran) regulamentou o Programa de Inspeção Técnica Veicular (ITV), que agora será nacional e deverá ser implementado em todos os estados brasileiros até o dia 31 de dezembro. O objetivo do […]
