Procon-MT notifica 123 milhas e pede informações sobre cancelamento de pacotes

Empresa deve informar como os consumidores serão ressarcidos. Prazo para encaminhar a resposta é de 10 dias O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou nesta segunda-feira (21) a 123 Milhas (123 Viagens e Turismo Ltda) a prestar esclarecimentos sobre a suspensão […]

Operação integrada prende homem armado e notifica 10 estabelecimentos comerciais em Cuiabá

A operação ‘Silêncio dos Inocentes’, do 1º Comando Regional de Cuiabá da Polícia Militar, por meio do 1º Batalhão e em parceria Corpo de Bombeiros Militar, Secretária de Mobilidade Urbana e Secretária de Ordem Pública, resultou na prisão de um homem, por porte ilegal de arma de fogo, e notificou […]

Ministério da Justiça notifica Petrobras sobre aumento de combustíveis

O Ministério da Justiça enviou notificação para que a Petrobras e a Transpetro prestem esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis e possíveis riscos no fornecimento de combustíveis, em especial na capacidade de abastecimento, informou a pasta nesta quinta-feira (28). Segundo comunicado do ministério, a notificação foi feita na quarta-feira […]

Vila Rica | Município é notificado para oferecer professor especializado a alunos com TEA 

A 2ª Promotoria de Justiça de Vila Rica (a 1.259km de Cuiabá) expediu notificação recomendatória à Secretaria Municipal de Educação e àqueles que tenham sob sua responsabilidade a garantia do acesso educacional às pessoas com deficiência para que disponibilizem professor especializado (auxiliar) específico para o atendimento aos alunos com Transtorno […]

Contribuintes devem consultar diariamente as notificações eletrônicas encaminhadas pela Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) faz um alerta aos contribuintes de Mato Grosso para que verifiquem frequentemente a caixa de mensagens do sistema Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a fim de não perderem os prazos legais dos processos fiscalizatórios. Isso porque as empresas podem ter a inscrição estadual suspensa caso não […]

Senacon notifica as principais distribuidoras de combustíveis do país

Distribuidoras devem prestar informações transparentes sobre o preço e a qualidade dos produtos e esclarecer o uso de aplicativos para fidelização de consumidores O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou, nesta segunda-feira (22), as principais distribuidoras de combustíveis para apresentarem esclarecimentos […]

COVID-19: Partidos e candidatos são notificados a adotarem medidas de prevenção

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificaram os partidos e candidatos para que observem, durante a campanha eleitoral e as eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus. A recomendação foi assinada pelo procurador regional Eleitoral, Erich Raphael Masson, e […]

Alto Garças | Após notificação recomendatória do MP, município edita novo decreto

Após a Promotoria de Justiça da comarca de Alto Garças (a 357km de Cuiabá) emitir notificação recomendatória e o Município firmar um compromisso com o Ministério Público, o prefeito Claudinei Singolano editou novo decreto com restrições temporárias durante a pandemia do Novo Coronavírus. O Decreto Municipal Nº 072/2020, que circula […]

Justiça notifica prefeitura a incluir moradores em situação de rua nos grupos prioritários de prevenção ao Covid-19

Município deve abrigar essa população em imóveis públicos ou privados, respeitando as determinações de lotação e distanciamento, em caráter urgente e imediato, além de providenciar-lhes vestimentas, alimentação e itens de higiene pessoal adequados. O Tribunal de Justiça notificou a Prefeitura de Várzea Grande, na última sexta-feira (27), recomendando a adoção […]

MPE, MPF e MPT notificam Governador a suspender decreto que libera comércio

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho requereram ao governador Mauro Mendes a suspensão dos efeitos do Decreto 426/2020, que relaxou as medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, liberando praticamente todo tipo de atividades comerciais e industriais. O ofício foi protocolado […]