Ministério da Justiça notifica Petrobras sobre aumento de combustíveis

O Ministério da Justiça enviou notificação para que a Petrobras e a Transpetro prestem esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis e possíveis riscos no fornecimento de combustíveis, em especial na capacidade de abastecimento, informou a pasta nesta quinta-feira (28). Segundo comunicado do ministério, a notificação foi feita na quarta-feira […]

Vila Rica | Município é notificado para oferecer professor especializado a alunos com TEA 

A 2ª Promotoria de Justiça de Vila Rica (a 1.259km de Cuiabá) expediu notificação recomendatória à Secretaria Municipal de Educação e àqueles que tenham sob sua responsabilidade a garantia do acesso educacional às pessoas com deficiência para que disponibilizem professor especializado (auxiliar) específico para o atendimento aos alunos com Transtorno […]

Contribuintes devem consultar diariamente as notificações eletrônicas encaminhadas pela Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) faz um alerta aos contribuintes de Mato Grosso para que verifiquem frequentemente a caixa de mensagens do sistema Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a fim de não perderem os prazos legais dos processos fiscalizatórios. Isso porque as empresas podem ter a inscrição estadual suspensa caso não […]

Senacon notifica as principais distribuidoras de combustíveis do país

Distribuidoras devem prestar informações transparentes sobre o preço e a qualidade dos produtos e esclarecer o uso de aplicativos para fidelização de consumidores O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou, nesta segunda-feira (22), as principais distribuidoras de combustíveis para apresentarem esclarecimentos […]

COVID-19: Partidos e candidatos são notificados a adotarem medidas de prevenção

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificaram os partidos e candidatos para que observem, durante a campanha eleitoral e as eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus. A recomendação foi assinada pelo procurador regional Eleitoral, Erich Raphael Masson, e […]

Alto Garças | Após notificação recomendatória do MP, município edita novo decreto

Após a Promotoria de Justiça da comarca de Alto Garças (a 357km de Cuiabá) emitir notificação recomendatória e o Município firmar um compromisso com o Ministério Público, o prefeito Claudinei Singolano editou novo decreto com restrições temporárias durante a pandemia do Novo Coronavírus. O Decreto Municipal Nº 072/2020, que circula […]

Justiça notifica prefeitura a incluir moradores em situação de rua nos grupos prioritários de prevenção ao Covid-19

Município deve abrigar essa população em imóveis públicos ou privados, respeitando as determinações de lotação e distanciamento, em caráter urgente e imediato, além de providenciar-lhes vestimentas, alimentação e itens de higiene pessoal adequados. O Tribunal de Justiça notificou a Prefeitura de Várzea Grande, na última sexta-feira (27), recomendando a adoção […]

MPE, MPF e MPT notificam Governador a suspender decreto que libera comércio

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho requereram ao governador Mauro Mendes a suspensão dos efeitos do Decreto 426/2020, que relaxou as medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, liberando praticamente todo tipo de atividades comerciais e industriais. O ofício foi protocolado […]

Prefeitura já notificou este ano quase três mil proprietários de terrenos baldios sujos

Trabalho de fiscalização dos terrenos baldios sem manutenção no perímetro urbano foi intensificado pela Prefeitura de Rondonópolis, por meio do Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Receita. Nos dois primeiros de 2019, mais de 2.9 mil proprietários já foram notificados em todas as regiões da cidade pelo Departamento de […]

Sefaz notifica empresa da qual presidente da Fiemt é sócio

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) notificou dezenas de empresas, nesta quinta-feira (17), por meio do Diário Oficial. Entre as empresas, está a Britaguia Ltda., que tem como um dos sócios o presidente da Fiemt (Federação das Indústrias de Mato Grosso), Gustavo Pinto Coelho de Oliveira. “A partir da publicação deste Edital de Notificação ficam os notificados contribuintes […]