Multa Autossuspensiva: Saiba o que é e como evitar a suspensão da CNH

Especialista aponta principais motivos para a suspensão e como recorrer Mais comum do que muitos imaginam, a suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) acontece com frequência. O  art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), determina que a CNH pode ser suspensa por duas razões: Se o condutor cometeu […]

Várzea Grande | Quase R$ 7 mil em multas são aplicados pelos novos radares em 34 dias

Além disso, a prefeitura informou que houve uma redução de 40% de ocorrência nessas vias durante o período analisado. Quase R$ 7 mil em multas foram aplicados pelos novos radares eletrônicos instalados nos últimos 34 dias em Várzea Grande. Houve uma média diária de 202 infrações, segundo a prefeitura. Os 14 […]

Sema multa PCH em R$1 milhão por reduzir nível de rio

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicou multa de R$1 milhão ao empreendimento Nova Guaporé Energética, que tem atividades licenciadas para produção de energia elétrica, por descumprir condicionante exigida pelo órgão ambiental. O empreendimento solicitou, ao órgão ambiental, a autorização de enchimento do reservatório PCH Nova Guaporé, localizado […]

Morador festeiro é multado em R$ 2 mil, deposita R$ 20 mil e deixa ‘crédito’ para as próximas festas

Um morador dos prédios ‘Torres Gêmeas’, localizados no Cais Santa Rita, em Recife, foi multado em R$ 2 mil por perturbação, após promover festas barulhentas e irritar os vizinhos. O detalhe, no entanto, é que, após receber a intimação, o rapaz teria pago R$ 20 mil ao condomínio para deixar […]

Multas por excesso de velocidade dobram em um ano; veja ranking

As multas por excesso de velocidade no Brasil dobraram neste ano. De janeiro a setembro, as infrações por ultrapassar o limite máximo permitido na via em até 20% aumentaram 92,2% em relação ao mesmo período de 2020, passando de 6,1 milhões para 11,8 milhões. Os números são do Ministério da Infraestrutura e […]

Procon-MT autua concessionária em mais de R$ 3 milhões por descumprimento de lei

A secretaria adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) autuou a concessionária de energia elétrica de Mato Grosso – Energisa – em R$ 3.192.300,00. A penalidade é resultado do descumprimento, por parte da concessionária, da Lei Estadual 11.339/2021, que suspende o corte de energia elétrica em Mato […]

Quais multas deixam de dar pontos na CNH com a nova lei de trânsito?

Em 12 de abril começaram a valer algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de alterações no limite da pontuação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), a nova legislação fez com que algumas multas deixassem de contar pontos. “Mudamos as regras de pontuação para torná-las mais efetivas. Tinham […]

Governo entrega à ALMT projetos para triplicar valor de multas para quem descumprir medidas e criar auxílio a professores

Além do projeto para instituir feriadão prolongado de 10 dias em todo o estado, o governador Mauro Mendes (DEM) entregou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23) outros dois projetos de lei relacionados à pandemia da Covid-19. Um deles é para endurecer o cumprimento das medidas restritivas que já estão em […]