Sinop | Prefeita anuncia multa a partir de R$ 2,8 mil para empresas que desrespeitarem prevenção ao Coronavírus

A prefeita Rosana Martinelli (PL) disse que a partir de hoje (05) as forças de segurança do município começarão a aplicar multas as empresas que violarem as determinações previstas em decreto, como aglomeração, falta do uso de máscaras e funcionamento após a meia noite. A penalização mínima, segundo a gestora, […]

Projeto que prevê multa para quem não usar máscara em MT teve pedido de vista

Os deputados pretendem apresentar um substitutivo integral para a matéria do governo O Projeto de Lei 303/2020, do governo de Mato Grosso, que obriga o uso de máscaras pela população como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no estado, começou […]

Mensagem sobre multa de R$ 500 a quem não usar máscara a partir desta 2ª em MT é falsa

Informações começaram a ser compartilhadas após o governo divulgar o Decreto nº 437, no início deste mês, que obriga a população a usar o equipamento de proteção durante esse período de pandemia do novo coronavírus. Uma mensagem que circula nas redes sociais sobre a aplicação de multa de R$ 500 […]

Secretário de Saúde informa que não haverá multa para quem não utilizar máscaras, mas fala em punição penal

O secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo descartou a possibilidade de aplicação de multas às pessoas que não estiverem usando máscara de proteção a partir desta segunda-feira (13), conforme estabelece o decreto estadual publicado na semana passada. Contudo, ele não descarta que haja punições futuras, através de lei. Segundo […]

Sobrepreço de produtos e serviços de combate ao Covid-19 pode gerar multa de até R$ 50 mil

Estabelecimentos de Mato Grosso que aumentarem, sem justa causa, preços de insumos, bens, produtos ou serviços utilizados no combate e prevenção ao novo coronavírus receberão multa que pode variar entre R$ 10 mil a R$ 50 mil. A medida está prevista na Lei nº 11.097/2020, publicada no Diário Oficial desta […]

Amarelinhos usam escolta policial para apreender motos no Centro de Cuiabá

Na semana passada, um motociclista subiu em cima do guincho e quebrou a própria moto e agrediu funcionários e agentes de trânsito da Semob. Um vídeo gravado por internautas mostra os agentes de trânsito (amarelinhos) da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) apreendendo, na tarde desta segunda-feira (20), dezenas de motos […]

Multas de trânsito podem ser pagas com 40% de desconto por aplicativo em Cuiabá

Para ter direito ao desconto de 40%, o condutor do veículo, além de fazer o cadastro no SNE, deve reconhecer o cometimento da infração de trânsito. A Prefeitura de Cuiabá aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), solução desenvolvida pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do Governo Federal. O […]

Caminhão com quase R$ 3 milhões em multas é apreendido na BR-153, em Goiás

De acordo com a PRF, o veículo possui mais de 1 mil registros de infrações, a maioria por excesso de velocidade. Um caminhão que acumula quase R$ 3 milhões em multas e possui documentação irregular foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal na BR-153, em Itumbiara, no sul de Goiás. De acordo […]

Lula deve pagar multa de R$ 4,9 milhões para ir ao semiaberto

Para ir ao regime semiaberto, o ex-presidente Lula deverá pagar uma multa estipulada em R$ 4,9 milhões. A decisão é da juíza Federal Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba/PR. Na última sexta-feira, 27, a força-tarefa da operação Lava Jato pediu à magistrada para que fosse deferida a progressão de […]

Procon multa Empiricus em até R$ 9,7 milhões por propaganda de Bettina

Fundação afirma que a empresa veiculou propaganda enganosa; cálculo da multa tem como base a gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor O Procon-SP irá multar a Empiricus em até R$ 9,7 milhões por “veicular publicidade enganosa” após vídeo estrelando a funcionária Bettina Rudolph. Na propaganda, ela […]