Cade multa associação, clínicas e hospitais do Ceará em R$ 27,5 milhões por práticas anticompetitivas

Condutas prejudicaram os usuários de serviços médicos-hospitalares em Fortaleza Nesta quarta-feira (23/09), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a Associação dos Hospitais do Estado do Ceará (Ahece), por indução à conduta uniforme, e nove clínicas e hospitais, pela prática de cartel no mercado de serviços médicos-hospitalares em Fortaleza […]

Nova Ubiratã | Prefeitura decreta toque de recolher e multa de R$ 500 para morador que for visto circulando

O decreto também prevê apreensão de veículos e detenção de moradores que não cumpram o isolamento. A Prefeitura de Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá, decretou toque de recolher entre as 20h30 às 5h no município e estabeleceu multas para quem descumprir as medidas. O decreto foi imposto por […]

Sinop | Prefeita anuncia multa a partir de R$ 2,8 mil para empresas que desrespeitarem prevenção ao Coronavírus

A prefeita Rosana Martinelli (PL) disse que a partir de hoje (05) as forças de segurança do município começarão a aplicar multas as empresas que violarem as determinações previstas em decreto, como aglomeração, falta do uso de máscaras e funcionamento após a meia noite. A penalização mínima, segundo a gestora, […]

Projeto que prevê multa para quem não usar máscara em MT teve pedido de vista

Os deputados pretendem apresentar um substitutivo integral para a matéria do governo O Projeto de Lei 303/2020, do governo de Mato Grosso, que obriga o uso de máscaras pela população como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no estado, começou […]

Mensagem sobre multa de R$ 500 a quem não usar máscara a partir desta 2ª em MT é falsa

Informações começaram a ser compartilhadas após o governo divulgar o Decreto nº 437, no início deste mês, que obriga a população a usar o equipamento de proteção durante esse período de pandemia do novo coronavírus. Uma mensagem que circula nas redes sociais sobre a aplicação de multa de R$ 500 […]

Secretário de Saúde informa que não haverá multa para quem não utilizar máscaras, mas fala em punição penal

O secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo descartou a possibilidade de aplicação de multas às pessoas que não estiverem usando máscara de proteção a partir desta segunda-feira (13), conforme estabelece o decreto estadual publicado na semana passada. Contudo, ele não descarta que haja punições futuras, através de lei. Segundo […]

Sobrepreço de produtos e serviços de combate ao Covid-19 pode gerar multa de até R$ 50 mil

Estabelecimentos de Mato Grosso que aumentarem, sem justa causa, preços de insumos, bens, produtos ou serviços utilizados no combate e prevenção ao novo coronavírus receberão multa que pode variar entre R$ 10 mil a R$ 50 mil. A medida está prevista na Lei nº 11.097/2020, publicada no Diário Oficial desta […]

Amarelinhos usam escolta policial para apreender motos no Centro de Cuiabá

Na semana passada, um motociclista subiu em cima do guincho e quebrou a própria moto e agrediu funcionários e agentes de trânsito da Semob. Um vídeo gravado por internautas mostra os agentes de trânsito (amarelinhos) da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) apreendendo, na tarde desta segunda-feira (20), dezenas de motos […]

Multas de trânsito podem ser pagas com 40% de desconto por aplicativo em Cuiabá

Para ter direito ao desconto de 40%, o condutor do veículo, além de fazer o cadastro no SNE, deve reconhecer o cometimento da infração de trânsito. A Prefeitura de Cuiabá aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), solução desenvolvida pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do Governo Federal. O […]