O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) e o Procon Estadual firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para ampla divulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) Acessível para Pessoas com Deficiência (PcD) em Mato Grosso. O projeto terá início em evento que ocorrerá nesta sexta (8), às 9h, durante a […]
O projeto Gestão e Acervo e Acessibilidade do Sistema Municipal de Bibliotecas de Juína, integrante do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB), que já conquistou quatro prêmios nacionais e um internacional, concorre agora ao Prêmio Innovare, o maior do segmento jurídico no país. Em 2020, o projeto […]
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, na sexta-feira (4), uma liminar em face de Fluência Engenharia e Construções Ltda. (FCK Engenharia e Construções Ltda.) para determinar à empresa o cumprimento de diversas obrigações de fazer e não fazer relacionadas à saúde e à segurança no trabalho. […]
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Justiça do Trabalho destinaram cerca de R$ 20 mil para a instalação de 19 portas pivotantes de vidro temperado, na Fundação Lar Cristão, em Rondonópolis. A entidade, que não tem fins lucrativos, abriga e dá assistência a mais de […]
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) divulgou na última sexta-feira, 4, a Portaria 122/2020, que regulamenta a etapa preliminar de retomada gradual das atividades presenciais do órgão no estado, nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, prevista para ter início no dia 13 de outubro […]
Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou na última sexta-feira, 21, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com […]
Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino terá live nacional inédita em 1º de setembro O Ministério Público do Trabalho abriu, no último dia 12, as inscrições para a segunda turma do curso EAD do MPT na Escola: “Capacitação para o Enfrentamento ao […]
Em resposta a matéria publicada nesta quinta-feira (23) referente a ação ajuizada pelo MPT em razão do aumento do número de casos de coronavírus na planta: 84 dos 602 trabalhadores da unidade receberam diagnóstico positivo para Covid-19, a JBS emitiu uma nota. Conforme a nota, a saúde de seus colaboradores é […]
Assinaram o documento nesta quinta, 23, o diretor Jurídico do Banco, Saulo Puttini, e o Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Balazeiro O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com o objetivo de promover ações conjuntas para […]
O Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho destinaram à Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia R$6.637,00 mil para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos. O valor ajudará os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate ao novo coronavírus no […]
