As duas funerárias existentes no Município de Santa Terezinha foram fiscalizadas e interditadas nesta terça-feira (31), pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e Vigilância Sanitária. Além de não possuírem alvará sanitário válido, foi constatada a ausência de condições sanitárias mínimas para a manipulação de corpos nos estabelecimentos. […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso criou um canal específico para recebimento de denúncias que possam auxiliar na identificação de pessoas que participaram ou financiaram atos de terror, com invasão e destruição de prédios públicos em Brasília no domingo (8). A iniciativa é parte de uma estratégia conjunta […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira (a 357km de Cuiabá), obteve decisão liminar favorável em ação civil pública ambiental contra a Agropecuária Rio da Areia Ltda. e Édio Nogueira, apontado como “o campeão do desmatamento no Brasil” pela Revista Veja há […]
Pelo menos três leis municipais que flexibilizaram o porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas em Mato Grosso já foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça. As decisões referem-se ao julgamento de mérito de leis aprovadas em Juruena, Brasnorte e Matupá. O procurador-geral de […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com os conselhos regionais de Medicina e de Farmácia, realiza nesta terça-feira (06) inspeção conjunta em unidades de saúde de Cuiabá e na Central de Distribuição de Medicamentos e Insumos. O trabalho conta também com a participação do Centro de […]
O projeto “MP Portas Abertas”, realizado pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, realizou este ano 241 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica. Acompanhamento clínico psicológico, orientações sobre a Rede de Atendimento às vítimas e esclarecimentos sobre as medidas protetivas de urgência e da rede de […]
Com base na aplicação do princípio da insignificância, Eduardo Ramos de Souza e Adenan Aparecido Gomes da Silva foram absolvidos pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo furto de um par de chinelos no valor de R$ 124,90, em Tangará da Serra. A decisão seguiu […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instituiu nesta sexta-feira (25) Força-tarefa com a finalidade de definir e implementar estratégias de atuação visando a prevenção e repressão de atos que impeçam a utilização das rodovias estaduais e municipais. Esta é mais uma medida adotada pela instituição para garantir […]
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, expediu recomendação a todos os membros do Ministério Público para que, no desempenho de suas funções institucionais, notifiquem as forças policiais nos municípios para que removam barracas e objetos relativos aos bloqueios em rodovias estaduais e municipais. A notificação foi encaminhada a […]
Para preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio nas rodovias federais em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal recomendaram ao Governo do Estado, neste domingo (20), que solicite o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoio à Polícia […]
