MPE cria canal exclusivo para receber denúncias de nepotismo na Prefeitura de Cuiabá

Vinte e sete servidores comissionados da Prefeitura de Cuiabá, contratados em situação de nepotismo, já foram exonerados de seus cargos em razão do Termo de Ajustamento de Conduta firmado há menos de dois meses com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Nesta terça-feira (25), o MPMT disponibilizou um […]

MPMT divulga nota pública de apoio à vacinação infantil

Em nota divulgada nesta quarta-feira (19), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) defende a vacinação de crianças de cinco a onze anos contra a Covid-19. A instituição ressalta a importância da priorização dos interesses das crianças e conclama aos familiares e responsáveis legais que as levem aos […]

MP disponibiliza cadastro para voluntários do Reconstruindo Sonhos 

Já em funcionamento na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto “May” e no Centro de Ressocialização de Cuiabá, o Projeto Reconstruindo Sonhos será realizado este ano em outras unidades prisionais. Para sua efetivação, o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal do Ministério Público do Estado de Mato […]

Alta Floresta | MPMT firma acordo com Município para aplicação de recursos do Fundeb

A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para aplicação legal e adequada das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), até […]

Fort Atacadista apresenta licenças; fecha acordo com MP e reabre loja

O juiz da Vara de Meio Ambiente, Rodrigo Curvo, extinguiu nesta sexta-feira (17) uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) que impediu o supermercado Fort Atacadista de manter-se em pleno funcionamento na unidade localizada na Rodovia Emanuel Pinheiro, em Cuiabá. Inaugurado no dia 26 de novembro, o […]

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito e de sua esposa em Aripuanã

A Justiça acolheu pedido liminar deferido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Aripuanã, Jonas Rodrigues da Silva, e da sua esposa, a ex-secretária municipal de Assistência Social Neide Martins, até o limite inicial de R$ 140.920.00. A decisão foi […]

Alto Araguaia | Ação requer recuperação de áreas degradadas nas margens do Rio Boiadeiro

Em continuidade ao plano de atividades ambientais, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo ao Poder Judiciário que estabeleça o prazo de 180 dias para que o Município de Alto Araguaia promova a recuperação das áreas degradadas nas margens do […]

MP aciona ex-prefeito por contrato irregular com cooperativa

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Claro (a 315km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pela prática de atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município Natanael Casavechia e a Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços de Sorriso (Coopserv’s), por irregularidades existentes […]

Audiência do MPMT e Observa-MT debate ações sobre desmatamento na Amazônia

Audiência realizada nesta terça-feira, 30, na Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, reuniu representantes do Ministério Público (MPMT), da Secretaria de Meio Ambiente e organizações da sociedade civil para debater o combate ao desmatamento no estado. O MPMT e o Observa-MT, iniciativa que reúne organizações socioambientais de Mato Grosso, […]