Em face da solicitação do presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa, deputado estadual Sebastião Machado Rezende, o Ministério Público de Mato Grosso (MPE), através do promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, responsável pela área da saúde na capital do Estado, […]
MPMT sugere aplicativo para dar transparência à fila de cirurgias
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sugeriu à Secretaria de Estado de Saúde (SES) que analise a possibilidade de criação e implementação de um aplicativo, que seria utilizado em dispositivo móvel, para que o cidadão possa acompanhar o andamento da fila de espera por cirurgias eletivas. O dispositivo […]
Novo padrão de qualidade de escolas é apresentado ao MPMT
Oito meses após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta que priorizou a construção de soluções autocompositivas para melhoria da estrutura do sistema educacional estadual, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior visitaram nesta quinta-feira (16) obras de duas escolas […]
Mato Grosso | MP denuncia motorista de ônibus que matou 8 pessoas após acidente na BR-163
A empresa responsável pelo veículo, Itamarati, disse que não há qualquer decisão final a respeito do caso, inclusive sobre eventual irregularidade na carga horária do motorista. A defesa dele informou, em nota, que não teve acesso ao documento do Ministério Público. O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) denunciou, na […]
MP investiga irregularidades no Hospital Santa Casa após denúncia de comissão da ALMT
Relatório aponta precariedade na infraestrutura e problemas sanitários. A secretaria informou, em nota, que realiza adequações pontuais continuamente. O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) instaurou um inquérito, nessa segunda-feira (22), para investigar irregularidades encontradas no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. A denúncia tem como base um relatório elaborado durante […]
MPMT lança edital de seleção pública para residentes em Direito
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou, nesta quarta-feira (10), Processo Seletivo para o preenchimento de 308 vagas e formação de cadastro de reserva em Programa de Residência instituído pela Resolução nº 246/2023 do Conselho de Procuradores de Justiça (CPJ). As vagas são para bacharéis em Direito que […]
Sorriso | MPMT ingressa com ação contra envolvidos em fraudes na saúde
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, ingressou com ação de improbidade administrativa com pedido liminar de indisponibilidade de bens contra sete pessoas, entre servidores públicos e empresários. O grupo é acusado de causar dano aos cofres públicos com […]
Mato Grosso | Funerárias são interditadas após fiscalização sanitária
As duas funerárias existentes no Município de Santa Terezinha foram fiscalizadas e interditadas nesta terça-feira (31), pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e Vigilância Sanitária. Além de não possuírem alvará sanitário válido, foi constatada a ausência de condições sanitárias mínimas para a manipulação de corpos nos estabelecimentos. […]
MPMT cria canal para receber denúncias e identificar participantes
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso criou um canal específico para recebimento de denúncias que possam auxiliar na identificação de pessoas que participaram ou financiaram atos de terror, com invasão e destruição de prédios públicos em Brasília no domingo (8). A iniciativa é parte de uma estratégia conjunta […]
Justiça decreta embargo e determina retirada de drenos em fazendas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira (a 357km de Cuiabá), obteve decisão liminar favorável em ação civil pública ambiental contra a Agropecuária Rio da Areia Ltda. e Édio Nogueira, apontado como “o campeão do desmatamento no Brasil” pela Revista Veja há […]