Rondonópolis | Ação do MPMT requer limpeza e recuperação do Córrego Piscina

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, contra o município de Rondonópolis, seis empresas do ramo de transporte de resíduos da construção civil e a proprietária de imóveis localizados próximo às margens do Córrego Piscina, Área de Preservação Permanente (APP). O […]

MP aciona shopping e loja em Tangará da Serra por desabamento

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá) ajuizou ação civil pública com pedido de danos morais difusos contra Lojas Americanas S/A e Tangará Shopping Center, em razão do desabamento da cobertura da loja em julho de 2019, colocando em risco a vida e a integridade das […]

MPMT lança edital para construção de nova sede em Juína

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou edital de tomada de preços para contratação de empresa especializada para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da comarca do município de Juína. A sessão pública será realizada nesta quinta-feira (12), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. […]

Projeto Água para o Futuro será implantado em Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde (a 354km de Cuiabá) será o próximo município mato-grossense a implantar o projeto “Água para o Futuro”, iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que visa identificar, monitorar, recuperar e preservar nascentes. O Protocolo de Intenções em Defesa do Meio Ambiente, que estabelece a […]

MP aciona ex-secretário de Estado e secretário adjunto por omissão em Juína

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso acionou Fausto José Freitas da Silva, ex-secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, e Emanoel Alves das Flores, atual secretário Adjunto de Administração Penitenciária, por omissão e por submeterem a população carcerária do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Juína a […]

Policial militar é condenado à perda da função pública em Rondolândia 

Um policial militar de Rondolândia (a 735km de Cuiabá) foi condenado à perda da função pública, ressarcimento integral do dano causado ao erário, pagamento de multa civil de três vezes o valor do dano e suspensão dos direitos políticos pela prática de atos de improbidade administrativa. Conforme Ação Civil Pública […]

MPMT denuncia prefeito de Reserva do Cabaçal por cinco crimes

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal, denunciou o prefeito de Reserva do Cabaçal (a 390km de Cuiabá), Tarcísio Ferrari, por crimes de responsabilidade e contra as finanças públicas. O procurador de Justiça e coordenador do Naco […]

Mato Grosso | Ministério Público aciona Estado para que reforme escolas

A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaciara (a 144km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com pedido de liminar contra o Estado de Mato Grosso, requerendo a reforma de escolas estaduais nos municípios de Jaciara e São Pedro da Cipa. O Ministério Público requereu que […]

MPMT destaca integração das instituições e comemora viabilização de Cetras

Em meio à crise provocada pelo desmatamento e queimadas em Mato Grosso, uma boa notícia: um dos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), previsto no plano de ação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, começou a operar. Localizado no município de Lucas do Rio Verde, […]