NACO CRIMINAL | Estrutura é ampliada para dar celeridade às investigações mais complexas

Para garantir mais celeridade nas investigações relacionadas a crimes complexos, como os praticados contra a administração pública, por exemplo, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso inaugurou nesta quinta-feira (17) uma nova estrutura na Procuradoria-Geral de Justiça destinada ao Grupo Operacional Permanente do Núcleo de Ações de Competência Originária […]

PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES | Sapezal adere ao Projeto Água para o Futuro do MPMT

Dando sequência à proposta de interiorização do projeto “Água para o Futuro”, que visa a identificação, monitoramento, preservação e recuperação de nascentes, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso firmou nesta quarta-feira (16) Protocolo de Intenções em Defesa do Meio Ambiente com o município de Sapezal. Desde que foi […]

Atendimento ao público é retomado nas unidades físicas do MPMT

O atendimento externo nas unidades físicas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) está sendo retomado nesta quarta-feira (16), das 14h às 18h. De acordo com o Ato Administrativo nº 954/2020-PGJ (link), para adentrar aos prédios do MPMT, os usuários externos “serão obrigatoriamente submetidos aos protocolos sanitários previstos […]

Canarana | Justiça suspende pagamento retroativo a servidor demitido e reintegrado

A pedido da Promotoria de Justiça de Canarana (a 823km de Cuiabá), a Justiça deferiu liminar suspendendo a eficácia da Portaria Municipal nº 735/2019, que determinava a reintegração de um servidor público municipal demitido em janeiro de 2016, bem como os pagamentos mensais decorrentes das verbas salariais retroativas em favor […]

Inteligência artificial auxilia MPMT no combate ao desmatamento ilegal

Com base em informações obtidas por meio de inteligência artificial, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso identificou e acionou quatro proprietários rurais acusados de degradar 2,3 mil hectares na comarca de Feliz Natal (a 536km de Cuiabá). As Ações Civis Públicas (ACPs) propostas nesta quarta-feira (09) são os […]

PGJ e PGE querem agilizar cobrança de multas de execuções penais

A Procuradoria Geral de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmaram um termo de cooperação técnica, possibilitando o acesso pelo Ministério Público de Mato Grosso ao Sistema de Acompanhamento de Dívida Ativa (Sada) para realização de cadastro de dados e consultas às negociações de débitos oriundos de multas […]

MPMT: Processo de desinfecção é retomado após retorno gradual das atividades

Com base na análise de variáveis, como número de infectados pela Covid-19, população flutuante, capacidade de ventilação e frequência da limpeza, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), por meio do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) e Comandos Regionais (CRBMs), iniciou a segunda etapa de desinfecção nas unidades […]

PGJ contesta informação publicada em site de que STF limitou atuação do Gaeco

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, esclarece que não procede a informação, veiculada em um site da Capital, de que a decisão proferida monocraticamente pelo Ministro Celso de Melo do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de agosto e publicada nesta data, tenha limitado a atuação do […]

MPMT lança campanha de valorização à saúde mental do trabalhador

Com o foco na saúde mental do trabalhador, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou nesta quarta-feira (09), a campanha “Que o amarelo faça florir”, alusiva ao movimento Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio. Realização de lives no Instagram sobre a temática, divulgação de posts nas redes sociais […]