Gastos totais na convenção não foram divulgados; MPF busca verificar a origem dos recursos usados na conferência, assim como a justificativa e o local escolhido. O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para verificar a origem dos recursos usados em um evento de diretores da rede estadual de ensino […]
MPE e MPF recomendam emprego da Força Nacional de Segurança em MT
Para preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio nas rodovias federais em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal recomendaram ao Governo do Estado, neste domingo (20), que solicite o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoio à Polícia […]
Ministério Público pede na Justiça que concurso do IFMT seja suspenso
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido, na Justiça Federal, para que o concurso público para provimento de cargos da carreira de professor do ensino básico, técnico e tecnológico realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) seja suspenso. O MPF ingressou com a […]
Aplicativo de celular permite que povos e comunidades tradicionais enviem informações ao MPF
Banco de dados pode auxiliar decisões judiciais em casos de conflito pela terra; Tô no Mapa já tem 10 mil famílias em 91 territórios cadastrados que, juntos, ocupam cerca de 500 mil hectares, tamanho aproximado do Distrito Federal O aplicativo Tô no Mapa é agora integrado à Plataforma de Territórios Tradicionais do […]
MPF pede arquivamento de investigação contra Lula
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do caso triplex do Guarujá ao reconhecer a prescrição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Diante do exposto, o Ministério Público Federal manifesta-se pelo arquivamento dos autos em razão da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal relativamente […]
TST assina acordo de cooperação técnica com Ministério Público Federal
O acordo possibilita a integração dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinaram, nesta quarta-feira (1º/12), termo de cooperação […]
MPF pede que plenário do STF se manifeste sobre material da Spoofing
O MPF enviou ao STF recurso com pedido de cautelar contra a decisão do ministro Edson Fachin de homologar a desistência do ex-presidente Lula no HC 174.398. Na peça, a defesa de Lula discute a suspeição dos procuradores da operação Lava Jato que atuaram no caso do triplex e trata do compartilhamento […]
MPF diz que decreto de toque de recolher em Mato Grosso é inconstitucional e pede suspensão
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação, nesta terça-feira (2), pedindo a suspensão do decreto do governo do estado que impõe o toque de recolher a partir dessa quarta-feira (3). A proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, foi encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras. […]
MPF questiona decisão que deu a Lula acesso a mensagens hackeadas
O MPF apresentou ao STF embargos de declaração contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que garantiu à defesa do ex-presidente Lula acesso a todo o material apreendido no âmbito da operação Spoofing, que investiga a invasão de celulares de agentes públicos e autoridades. Segundo o MPF, a decisão tem contradições, já que […]
MPF cobra informações sobre estoque de oxigênio em 4 cidades de Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da unidade no município de Cáceres (MT), solicitou ao Escritório Regional de Saúde em Cáceres, ao Hospital São Luiz e às secretarias municipais de Saúde de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda e Comodoro informações sobre o consumo e a regularidade do abastecimento […]