As vagas são duas de pregoeiro, 10 para oficiais de gabinete e 18 assistentes ministeriais por três anos. Segundo o MPE, o impacto com a criação dos novos cargos será R$ 7 milhões nos próximos dois anos. O projeto do MPE, que cria 30 cargos comissionados, foi aprovado na ALMT […]
Julgamento foi finalizado na manhã desta quinta-feira (23) com o voto do juiz Fábio Henrique Fiorenza que seguiu o relator Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta quinta-feira (23.04), afastou as acusações de eventuais irregularidades de campanha feitas pela Procuradoria Regional Eleitoral, que pleiteava a […]
O atendimento ao público nos próximos 15 dias deverá ser realizado, preferencialmente, por telefone e, na medida do possível, por meio de videoconferência. A partir desta quarta-feira (18), o horário de expediente do Ministério Público do Estado de Mato Grosso será das 12h às 18h. A medida, de caráter temporário, […]
A determinação consta no Ato Administrativo 902/2020, assinado pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, que será veiculado no Diário Oficial Eletrônico do MPMT nesta sexta-feira (13). Membros, servidores e estagiários do Ministério Público Estadual (MPE) que retornarem de quaisquer países atingidos por contaminação do Coronavírus (SARS – CoV-2) […]
Na denúncia, a deputada Janaina Riva e o ex-deputado Zeca Viana acusavam o ex-governador de gastos excessivos com publicidade. O promotor de Justiça Célio Joubert Furio, do Ministério Público Estadual (MPE), determinou o arquivamento de uma denúncia feita pela deputada Janaina Riva (MDB) e o ex-deputado Zeca Viana (PDT) contra o ex-governador Pedro Taques (PSDB), […]
Promotor entendeu que comportamento de Hya Girotto não tem nexo de causalidade com acidente O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 28ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, ofereceu nesta quinta-feira (31) denúncia contra Rafaela Screnci da Costa Ribeiro por crime de homicídio, na modalidade de […]
Com ele, a polícia encontrou porções de cocaína, maconha, dinheiro e cheque. Um homem, de 38 anos, foi preso suspeito de tráfico de drogas, na quarta-feira (5), em Jaciara, a 143 km de Cuiabá. Juliano Martins da Silveira é servidor concursado do Ministério Público, como técnico administrativo. De acordo com […]
O Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MPE) firmaram convênio para fortalecer a atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) com objetivo de combater a sonegação fiscal e trazer mais recursos aos cofres de Mato Grosso. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo governador, Mauro […]
Ato do procurador-geral está publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira (21) O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges oficializou a criação das unidades descentralizadas do Gaeco (Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) que funcionarão nos municípios de Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis e Sorriso. […]
Funcionário público foi agraciado com estabilidade, mesmo sem prestar concurso O Ministério Público Estadual entrou com uma Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade contra o servidor da Assembleia Legislativa, C.J.M para pedir à justiça a perda de estabilidade do cargo e consequente demissão dos quadros funcionais da Casa. O servidor […]
