Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha recuado acerca do ponto mais polêmico, o da suspensão do salário, outros temas podem levar a discussões na Justiça Em menos de 24 horas, dois anúncios do presidente Jair Bolsonaro sacudiram o mercado. Depois de divulgar no domingo, 22, uma medida provisória (MP 927) […]
MP investiga Detran após redução de exigências no credenciamento para instalação de placas do Mercosul
O promotor Ezequiel Borges de Campos, da 6ª Promotoria de Justiça Cível – Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de irregularidades, após a publicação de uma portaria que diminuiu a exigência para o credenciamento dos estampadores, nos termos de segurança exigidos […]
Posto de VG é alvo do MP por vender gasolina misturada com etanol em percentual acima do permitido
A promotora Audrey Ility, da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, instaurou procedimento preparatório para investigar o Posto Santos Dumont por venda de gasolina comum e aditivada com percentual de etanol acima da variação permitida. A prática viola o Código de Defesa do Consumidor e o […]
Prefeitura firma termo com MP para garantir critérios na destinação de emenda a Santa Casa
O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, a secretária municipal de Saúde Izalba Diva Albuquerque e os vereadores Fábio Cardoso e Reginaldo Santos que compõe a Comissão de Saúde da Câmara Municipal estiveram reunidos nesta quarta-feira (30) com o Ministério Público para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta […]
MP Eleitoral pede cassação do mandato de Janaína Riva por suposto caixa dois
A motivação seria a omissão de despesas e receitas de campanha, seja pela contratação de prestadores de serviços, seja pela omissão de declaração das receitas dos serviços estimáveis em dinheiro que lhe foram doados. O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso (PRE/MT), requereu, ao […]
MP prende ex-governadores do Rio Garotinho e Rosinha
Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) prendeu o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares. A […]
MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado
O Senado aprovou, na noite de segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Em uma segunda-feira, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores […]
Empresa que fez asfalto de péssima qualidade tem bens bloqueados pela justiça
A justiça acatou pedido da 2ª promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis e mandou indisponibilizar os bens móveis e imóveis, até o limite de R$ 4,2 milhões dos proprietários de uma construtora por ter executado obras de pavimentação asfáltica de péssima qualidade em bairros. De acordo com a ação, o […]
MP planeja força-tarefa para investigar médium João de Deus por abuso sexual
Após divulgação dos primeiros relatos, outras 25 mulheres procuraram também relatarem abusos por parte do médium. O Ministério Público informou que deve fazer uma força-tarefa para ouvir todas as mulheres que denunciam terem sido vítimas de abuso sexual pelo médium João de Deus, em Abadiânia. Segundo o MP, já existiam denúncias contra […]
Funcionários denunciam ao MP condições precárias e superlotação em hospital
Profissionais do local denunciam o sucateamento do mobiliário, a superlotação no box de emergência, a falta de materiais e a qualidade dos insumos. Funcionários do Hospital Regional de Rondonópolis, protocolaram uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) devido às condições precárias na estrutura do prédio. O hospital atende pacientes de […]