Data para que os estabelecimentos construídos até 29 de junho de 2004 se adequem às novas regras é 3 de dezembro de 2024 Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 11.303 amplia o prazo para que hotéis, pousadas e similares possam atender ao percentual mínimo de dez por […]
Por quatro votos a três, a Comissão aprovou relatório final que encerra os trabalhos do colegiado. Parecer segue para análise do Presidente da República Opresidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Marco Vinícius Pereira de Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (15) que a busca e a identificação dos […]
Cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (12), na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em Brasília (DF). Instituído em 8 de março deste ano, o Mães do Brasil é uma estratégia de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral das mulheres no exercício da maternidade […]
Durante evento desta segunda-feira (5) também foi lançado o guia “Moradia Primeiro: um novo conceito de garantia de direitos” OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta segunda-feira (5), o Guia Brasileiro de Moradia Primeiro (Housing First). A publicação norteia a estruturação de projetos de moradia […]
Além disso, com a implementação de novas tipologias a partir de 2019, mais unidades das Casas vão oferecer atendimento humanizado às mulheres em situação de violência OGoverno Federal destinou cerca de R$ 103 milhões para as Casas da Mulher Brasileira (CMBs) nesta gestão. Voltadas ao atendimento humanizado, sete unidades em […]
Para especialistas, a acessibilidade continua sendo um desafio, já que a maioria das cidades no país não possui legislações que garantam o efetivo direito de ir e vir das pessoas com deficiência. Segundo ONU, 80% da população de PcDs do mundo vive em países em desenvolvimento, como o Brasil Números […]
Programa Agricultura da Vida é lançado em São Paulo pelo governo federal no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado anualmente pela ONU, desde 1999, em 25 de novembro Uma iniciativa que nasceu do desejo de enfrentar a violência contra mulheres do campo diante do desafio de […]
Lançamento ocorreu nesta quarta-feira (23) na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF) Como forma de reafirmar o compromisso do Governo Federal em promover a igualdade de oportunidades e direitos entre homens e mulheres, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) anunciou, nesta […]
O bullying é um fenômeno que acontece quando uma ou mais pessoas têm atitudes agressivas, intencionais e repetidas contra outros. Esses atos repetidos entre pares (por exemplo crianças em uma escola ou colegas em um ambiente de trabalho) e o desequilíbrio de poder são as características essenciais do bullying, que […]
Iniciativa é parte da campanha Responsabilize-se. Proposta do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos para incentivar ações de direitos humanos no ambiente corporativo Um encontro de especialistas, autoridades nacionais e internacionais e sociedade civil vai realizar um debate importante: os impactos da atividade empresarial sobre os direitos […]
