Estudo aponta também que apenas 49,3% das barragens atendem às políticas de segurança nacional De acordo com o relatório mensal da Agência Nacional de Mineração (ANM), até o dia 1º de agosto deste ano, o Brasil contava com 925 barragens de mineração cadastradas no Sistema Integrado de Gestão de Segurança […]
Um total de 22 municípios do Mato Grosso que utilizam os recursos originados na atividade da mineração irão disputar o prêmio de reconhecimento em boa gestão. Trata-se da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, […]
Tragédia em terras ianomâmi poderia ser evitada se o país de fato fiscalizasse e impedisse o avanço da extração clandestina Os olhos do país estão voltados para a tragédia humanitária que assola a população ianomâmi, na Amazônia. De acordo com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do […]
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, na noite desta segunda-feira (19), proposta do governo que prevê a taxação da atividade de mineração. O texto foi aprovado nos termos do substitutivo integral número 2, o que significa que, no próximo ano, a taxação deve ser revista. O projeto prevê a […]
Projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, poderá arrecadar até R$ 200 milhões por ano A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma audiência pública na manhã desta terça-feira (13) para debater sobre a Mensagem 179/2022, referente ao Projeto de Lei 955/2022. O texto, de autoria do Poder Executivo, prevê […]
Objetivo é ampliar o debate junto à sociedade e obter contribuições para aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro. O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). O documento irá inaugurar a nova sistemática de […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nessa quarta-feira (5) a Proposta de Lei Complementar (PEC) que permite que áreas de reserva legal sejam exploradas por atividades de mineração, desde que haja compensação ambiental. O autor do projeto é o deputado Carlos Avallone (PSDB). Deputado Carlos Avallone é o […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso colocou em pauta, em caráter emergencial, o Projeto de Lei Complementar que permite que áreas de reserva legal sejam exploradas por atividades de mineração e até mesmo realocadas fora da propriedade. O texto, de autoria do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), poderá ser votado […]
Garimpo já ocupa uma área maior que mineração industrial e avança sobre terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia Entre 1985 e 2020 a área minerada no Brasil cresceu seis vezes, segundo a mais recente análise temporal do território brasileiro feita pelo MapBiomas. O dado, que resulta da análise […]
Mato Grosso tornou-se em 2020 o primeiro estado do Brasil em requerimentos minerais e é o sexto com maior produção mineral do país. O presidente da Empresa Mato-grossense de Mineração (Metamat), Juliano Jorge Boraczynski, disse em entrevista à rádio CBN, de Cuiabá, que este é o reflexo da grande procura […]
