O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução. Em todo o […]
Após receber mais de 5 mil reclamações de pais de alunos relatando que não conseguiam negociar mensalidades com as escolas particulares, o Procon de São Paulo realizou um acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado. O entendimento estabeleceu diretrizes para as negociações com as instituições privadas de […]
Iniciativa ameniza as dificuldades financeiras deflagradas pelo isolamento social no combate ao coronavírus A Assembleia Legislativa trabalha para que até a próxima semana seja possível anunciar novas medidas sobre o pagamento de mensalidade escolar na rede privada de Mato Grosso durante a pandemia da covid-19. As alternativas estão sendo formatadas […]
Em meio às medidas de contenção da crise causada pela pandemia do coronavírus surgem diversas dúvidas em relação às cobranças e prestações de serviços de ensino. Dessa forma, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) orienta a população para o cumprimento dos contratos firmados, como […]
