Uma das ferramentas mais importantes criadas pela sociedade brasileira para combater a violência doméstica completa 15 anos de existência neste sábado (7). Também considerada pela ONU (Organização das Nações Unidas) como uma das três melhores legislações do mundo aplicadas contra a violência de gênero, a Lei Maria da Penha representa […]
Segundo a Promotoria de Venâncio Aires (RS), ela, apesar da tentativa de feminicídio, tem esse direito por ser maior de idade e ‘mentalmente capaz’ A Promotoria de Justiça de Venâncio Aires (RS) explica que Micheli Schlosser, de 25 anos, a mulher que beijou o réu acusado de disparar cinco tiros contra ela, […]
Condenados por violência doméstica também terão que ressarcir o uso de abrigo por vítimas e dispositivos de monitoramento em casos de medidas protetivas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 17, uma alteração na Lei Maria da Penha para que agressores sejam obrigados a ressarcir custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único […]
Com um celular escondido dentro do quarto, a advogada Luciana Sinzimbra, de 26 anos, gravou o momento em que foi agredida pelo ex-namorado na madrugada do último dia 15, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil de Goiás, um inquérito foi aberto na Delegacia da Mulher da capital goianiense e deve […]
