Plenário deverá pacificar a questão após a queda de braço entre ministros. Enquanto Nunes Marques liberou as celebrações religiosas em todo país, Gilmar Mendes proibiu os cultos presenciais no Estado de SP. Na quarta-feira, 7, o plenário do STF decidirá se mantêm celebrações religiosas presenciais na pandemia. Trocando em migalhas, […]
A defesa de Lumar Costa da Silva, patrocinada pelo advogado Dener Felipe Felizardo, fez um novo pedido de liberdade, solicitando também que ele receba tratamento psiquiátrico. Lumar é acusado de matar a própria tia, Maria Zelia da Silva Cosmos, em julho de 2019 em Sorriso (a 397 km de Cuiabá), […]
Relatores para a liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outros organismos internacionais divulgaram uma declaração conjuntaapontando os desafios para a garantia do direito à comunicação da sociedade na próxima década e as medidas a serem adotadas por governos, Parlamentos e empresas de modo a assegurar […]
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a julgar, a partir das 14h desta terça-feira (23), um recurso que pode tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de trás das grades após um ano. No recurso, a defesa do petista alega que houve violação das regras […]
