Lei Seca’: venda de bebida alcoólica está proibida no domingo de eleição em Rondonópolis

No próximo domingo (2), dias das eleições 2022, a comercialização de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais de Rondonópolis, está proibida, conforme decisão da Secretaria de Segurança Pública e Justiça Eleitoral. A solicitação para que a chamada “lei seca” entrasse em vigor foi das 10° e 46° Zonas Eleitorais. Segundo o tenente […]

Força-tarefa age para fazer valer Lei Seca imposta pelo Decreto Municipal

Em prosseguimento à ação iniciada ontem para fazer valer o Decreto 9.984/2021, que passou a vigorar nessa segunda-feira (29), que determina Lei Seca em Rondonópolis enquanto durar a quarentena, foi montada, hoje (30), uma força-tarefa composta pela Vigilância Sanitária, Gabinete de Apoio à Segurança Pública (Gasp), Defesa Civil, Secretaria Municipal […]

Lei Seca | Mato Grosso registrou 6.688 mortes em acidentes de trânsito em 11 anos

Nos últimos 11 anos, Mato Grosso registrou 6.688 mortes no trânsito. O número corresponde a contabilização de óbitos comprovados por acidentes de trânsito em vias públicas, rurais, rodovias estaduais e federais nos 141 municípios do estado. Também no período, foram registradas mais de 70 mil vítimas de acidente com lesão […]

Lei Seca completa 12 anos no Brasil com campanha de conscientização

A Lei Seca brasileira completa 12 anos na próxima sexta-feira (19). Para marcar a data, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), promoverá uma campanha nas redes sociais para conscientizar a população. De acordo com o ministério, […]

Temer sanciona lei que aumenta pena para crimes cometidos ao volante

Regras mais duras para punir motorista embriagado que provoca acidente passaram por alterações na Câmara e no Senado Nova lei estabelece regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. A Lei 13.546/2017 foi sancionada na terça-feira (19) e publicada no Diário Oficial […]