Coordenada pelo Ministério da Justiça, atuação será das polícias civis e militares de 29 de agosto a 27 de setembro Começa, nesta segunda-feira (29), nos 26 estados e no Distrito Federal, a 2ª edição da Operação Maria da Penha para proteção e combate à violência doméstica contra as mulheres e […]
Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que era juiz auxiliar da Vara de Família Nossa Senhora do Ó, foi designado para auxiliar as varas de Fazenda Pública do Foro Central de SP. A redesignação foi publicada nesta quinta-feira (7),informa […]
É um abuso físico ou psicológico de um membro de um núcleo familiar em relação a outro, com o objetivo de manter poder ou controle. Esse abuso pode acontecer por meio de ações ou de omissões. A maioria das vítimas desse crime são mulheres. MUITAS MULHERES SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO […]
As medidas que alteram a Lei Maria da Penha começaram a valer terça-feira (14) A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publicou terça-feira (14) […]
Estado do Rio não mais contratará quem foi condenado por violência contra mulheres, conforme lei sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) Pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que criminaliza a violência contra as mulheres, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos do estado do Rio de […]
