Coordenada pelo Ministério da Justiça, atuação será das polícias civis e militares de 29 de agosto a 27 de setembro Começa, nesta segunda-feira (29), nos 26 estados e no Distrito Federal, a 2ª edição da Operação Maria da Penha para proteção e combate à violência doméstica contra as mulheres e […]
Juiz que desdenhou da Lei Maria da Penha é removido da Vara de Família
Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que era juiz auxiliar da Vara de Família Nossa Senhora do Ó, foi designado para auxiliar as varas de Fazenda Pública do Foro Central de SP. A redesignação foi publicada nesta quinta-feira (7),informa […]
Você sabe o que é violência doméstica?
Bolsonaro sanciona lei que permite a policiais conceder medida protetiva a vítima de violência
As medidas que alteram a Lei Maria da Penha começaram a valer terça-feira (14) A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publicou terça-feira (14) […]
Rio proíbe condenados pela Lei Maria da Penha de assumir cargo em comissão
Estado do Rio não mais contratará quem foi condenado por violência contra mulheres, conforme lei sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) Pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que criminaliza a violência contra as mulheres, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos do estado do Rio de […]