Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução Como advogado inúmeras vezes presenciei clientes que chegaram a mim em desespero informando que perderiam seu imóvel porque há muitos anos emprestaram a “casinha do caseiro” para pessoa tomar conta […]
Um litígio que perdurou por quase quatro décadas está quase chegando ao fim, a conclusão foi no final do ano passado, quando o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso emitiu uma decisão favorável a S.S, filho do autor original do processo. A contenda envolveu uma área rural conhecida […]
Graduando de Medicina na UNIFENAS, em Alfenas/MG, não conseguia arcar com os custos da mensalidade e conseguiu o financiamento estudantil a partir do 5º período do curso Um estudante de Medicina obteve uma decisão favorável na Justiça e conseguiu o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) no valor de […]
JusDocs alerta sobre a Medida Provisória 1.182/23 que regulamenta apostas esportivas As empresas de apostas esportivas, que exploram a loteria de aposta de quota fixa, conhecidas como bets, foram regulamentadas pelo Governo Federal. Para atuar no país, elas devem seguir as regras listadas na Medida Provisória (MP) 1.182/23, válidas desde […]
Decisão considera ilegal resolução do CFM que proíbe médicos de informarem suas pós-graduações a pacientes Uma decisão da Justiça Federal de Brasília trouxe alívio a um grupo de médicos que estava proibido de divulgar suas especializações obtidas em cursos de pós-graduação lato sensu credenciados pelo Ministério da Educação (MEC). A […]
Procedimento é para troca valvar e instalação da prótese Edwards Intuity O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, aceitou o pedido de tutela de urgência antecipada, feito pelo advogado Fabricio Posocco, do Posocco & Advogados Associados, e deu cinco dias para que o plano de saúde […]
Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) que optou por não se vacinar contra a Covid-19 obteve um revés na Justiça Federal após entrar com ação pedindo para permanecer em home office ou voltar às atividades presenciais mesmo sem estar imunizado. O homem alegou que a […]
A pediatra M.R.S.A., que atua em Cuiabá (MT), obteve, em novembro deste ano, sentença favorável em um processo, no qual era acusada por suposto erro médico, em 2014. A ação foi promovida pelos pais de uma recém-nascida que teve um cisto no cérebro detectado numa ultrassonografia realizada em outubro de […]
A Justiça determinou que o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva, efetue o pagamento de R$ 24 milhões relativos a uma ação já transitada em julgado em que ele foi condenado por crimes de fraudes a licitações, que resultaram em desvio e apropriação indébita de recursos […]
A juíza da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, determinou a restituição de mais de R$ 102,7 mil (acrescidos de juros e correção monetária), a dois clientes que adquiriram um apartamento na Capital, e que não foi entregue na data estipulada em contrato. A decisão é […]
