Calendário eleitoral estipula condutas vedadas a agentes públicos

Pronunciamento em rádio e TV e autorização de publicidade institucional estão entre as proibições Os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa nas Eleições 2022 não poderão, até o dia do pleito (02 de outubro), fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário […]

Justiça Eleitoral é a mais sustentável de Mato Grosso

Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário é divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ficou em primeiro lugar entre os tribunais do Estado no quesito sustentabilidade em 2021. É o que mostra a sexta edição do Balanço da Sustentabilidade do Poder […]

Voluntários da Justiça Eleitoral têm direito à isenção de taxa em concursos públicos

Pessoas que atuam como voluntárias da Justiça Eleitoral (mesários e demais auxiliares) têm acesso a vários benefícios. Um deles é o direito à isenção da taxa de inscrição em concursos públicos, assegurado em edital e pela Lei Estadual nº 11.238, de 28 de outubro de 2020. Esta é uma relevante […]

Justiça Eleitoral de Mato Grosso julga mais de 16 mil processos em nove meses

De 1º de janeiro até 21 de setembro deste ano, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso julgou mais de 16 mil processos. Os meses de junho, julho e agosto apresentaram as maiores médias de julgamento, respectivamente, 2.786, 2.929 e 2.638. Na primeira instância, que compreende as 57 zonas eleitorais, constam […]

Justiça Eleitoral capacita magistrados e servidores para combate a ilicitudes digitais

Os desafios contemporâneos do direito eleitoral digital foram debatidos nesta segunda-feira (24.05) na Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Trata-se de um curso realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) para servidores, magistrados e promotores, sendo uma preparação para as Eleições 2022. Durante três dias os participantes terão aulas teórica e prática […]

Cidadão pode ajudar a aprimorar os portais da Justiça Eleitoral

Ainda dá tempo de participar da pesquisa, que fica disponível até 12 de maio As páginas de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil, bem como o Portal da Justiça Eleitoral (JE), abrigam informações sobre eleições, serviços ao eleitor, pesquisa de jurisprudência, publicações e […]

Escola Judiciária Eleitoral de MT inicia a realização dos cursos previstos para 2021

A primeira capacitação, que teve início nesta quarta-feira (5) e será realizada em dois dias (5 e 7/05), traz o tema Direito Eleitoral Sumular A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso iniciou, nesta quarta-feira (5), a execução do plano de cursos previstos para este ano. Magistrados, promotores e servidores da […]

Justiça Eleitoral apura 29 denúncias de fake news com fins eleitorais em Mato Grosso

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apura, atualmente, 29 denúncias de fake news utilizadas com fins eleitorais. O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho foram empossados nesta terça-feira (27), de forma virtual, e […]

Prefeito de Tesouro e Vice tem contas aprovadas pela Justiça Eleitoral

As contas de campanha eleitoral do prefeito de Tesouro, Isaack Castelo Branco (PSB) e do vice-prefeito, Gledson Luiz (DEM), referente as eleições municipais 2020 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral sem ressalvas. Ao registrar candidatura o candidato gera o cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) sendo necessárias aberturas de contas, fundo […]

As eleições passaram, mas o trabalho da Justiça Eleitoral continua a todo vapor

Quando uma eleição acaba, imediatamente a Justiça Eleitoral (JE) já inicia os julgamentos de processos relacionados à votação realizada no ano anterior, bem como começa a preparar o próximo pleito. Saiba como é o trabalho, em anos não eleitorais, de todos os órgãos que compõem a JE. Assista à reportagem […]