O juiz eleitoral entende que se faz necessária a inclusão no art. 39, da Lei n.º 9.504/97 (Lei das Eleições), de um tipo penal específico O juiz Wanderlei José dos Reis, titular da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, oficiou parlamentares federais sugerindo e ressaltando a importância de tipificação específica do […]
A inscrição deverá ser feita por meio de ofício, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MT O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para os cargos de juiz(a) das zonas eleitorais situadas em Campo Verde (12ª), Tangará da Serra (19ª), Chapada dos […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para os cargos de juiz(a) das 49ª e 25ª Zona Eleitorais, situadas respectivamente nos municípios de Várzea Grande e Pontes e Lacerda. Os magistrados interessados em concorrer à vaga, em efetivo exercício nas comarcas desses municípios, devem […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para o cargo de juiz(a) eleitoral nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Os magistrados interessados em concorrer às vagas, devem estar em efetivo exercício nas respectivas comarcas citadas, sendo necessário inscrever-se entre os dias 17 […]
A inscrição deverá ser feita por meio de ofício, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MT O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para os cargos de juiz(a) das zonas eleitorais de Juara/MT (27ª) e Canarana/MT (31ª). Os magistrados – em efetivo […]
