Para atrair talentos estrangeiros, Portugal implementa semana de quatro dias de trabalho

Medida promove equilíbrio entre vida pessoal e profissional, chamando a atenção de brasileiros que desejam seguir carreira internacional Portugal implementou nessa segunda (05) o projeto da semana de trabalho com quatro dias. O teste valerá para cerca de 40 empresas privadas e, aproximadamente, mil trabalhadores poderão vivenciar essa nova experiência. […]

Participação em manifestações consideradas antidemocráticas pode resultar em justa causa?

No início do mês vimos, por meio dos noticiários de TV e mídias digitais, a manifestação realizada em Brasília, que culminou com a invasão e depredação dos prédios públicos dos Três Poderes. Muitas dúvidas surgiram quanto ao enquadramento penal dos atos praticados, possibilidade de prisão, ressarcimento na esfera cível e […]

Sindicato e empresa são condenados por acordo coletivo que admitiu jornada de trabalho de 24×48 horas para enfermeiros

Decisão da Vara do Trabalho de Alto Araguaia foi proferida após a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) A empresa Gold Life Emergências Ltda. e o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Mato Grosso (SINPEN/MT) foram condenados em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em […]

Comissão de Seguridade aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1214/19, que fixa a jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais. O texto garante a adequação da duração do trabalho aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na data de publicação […]

Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho

A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição. Uma nutricionista da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu reduzir a jornada de trabalho em 25%, sem redução salarial ou compensação, para acompanhar a criança em atendimentos médicos e terapêuticos, necessários […]

Mato Grosso | Governo torna digital controle da jornada de trabalho de servidores públicos

O governo do Estado divulgou no Decreto n° 554/2020 novas normas que simplificam e informatizam o monitoramento do registro de frequência e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta. O ato normativo foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta […]

Jornada de trabalho flexível ou mais curta: o que é melhor para a saúde?

Especialistas avaliam que empresas devem considerar fatores ligados à qualidade de vida dos funcionários para evitar que eles adoeçam Reduzir a quantidade de horas trabalhadas é suficiente para evitar doenças relacionadas ao trabalho? Especialistas ouvidas consideram que não, pelo menos no Brasil. A jornada brasileira para quem tem carteira assinada […]