Algumas ações de fiscalização ambiental realizadas pelas equipes do Gabinete de Apoio a Segurança Pública (GASP) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), resultaram na identificação de vários locais de descarte irregular de lixo, como a Rua C nas Chácaras Beira Rio; na Rua Manoel Guedes, e na avenida […]
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) notificou a Prefeitura de Cuiabá por irregularidades no armazenamento das vacinas contra a Covid-19 e pediu para que o município adote providências para correção de inconformidades detectadas em inspeção realizada no local destinado ao armazenamento. Foi estabelecido o prazo de 72 horas […]
Balanço divulgado no início da semana pelo órgão aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019 Começa a funcionar a partir desta quinta-feira (12) um programa vinculado ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa […]
Esses motoristas têm o prazo de 10 dias, contados da publicação do edital, para apresentar defesa por escrito ao diretor de Habilitação do Detran. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) notificou 60 motoristas por suspeitas de irregularidades na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os dois editais de notificação […]
A partir de agora, quem for pego em flagrante vai ter que pagar multa de R$ 1.467,35, além de ter o veículo removido para um pátio A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado […]
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a Controladora Geral do Estado (CGE-MT) instauraram processo administrativo para apurar a responsabilidade de duas empresas em supostas irregularidades na fase licitatória e na execução dos contratos (nº 22/2013 e 241/2013) de obras no Aeroporto de Rondonópolis. Com base na […]
Uma ação fiscal realizada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) notificou 28 transportadoras de carga por emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) inidônea ou irregular, além de irregularidades cadastrais. A fiscalização foi realizada durante este mês de agosto nas cidades de Nova Mutum e Cuiabá. De acordo com a Superintendência […]
A Receita Federal autuou 156 empresas em Mato Grosso por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 2014. No país, foi constatado esse tipo de irregularidade em 5.241 empresas. Pegas na Malha Fiscal, também conhecida como Malha Fina, […]
Ao longo do mandato exercido entre os anos de 2007 a 2010, Gilmar Fabris tirou pelo menos seis licenças do cargo, sendo que todas elas pelo período superior a 120 dias. O ex-deputado estadual Gilmar Fabris e um médico foram condenados a devolver R$ 152.460,70 pelas licenças tiradas irregularmente entre […]
Pregão eletrônico foi aberto às 13h36 e durou apenas dois minutos. Apenas uma empresa, que funciona em uma casa no Parque Cuiabá, se habilitou para fornecer as colheres, o que fere a Lei das Licitações, segundo observatório. Colheres vendidas a R$ 1 cada custaram R$ 6 ao estado — Foto: […]
