INSS não vai suspender benefícios de aposentados e pensionistas

Os segurados que receberem aviso para fazer prova de vida não precisam se deslocar ao banco ou agência da Previdência Social O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta de prova de vida presencial. Desde fevereiro […]

Salário-maternidade urbano e rural: quais as diferenças?

Benefício é concedido às mulheres que precisam se afastar de seu trabalho em razão da maternidade Osalário-maternidade é um benefício previdenciário pago às mulheres que se afastam de suas atividades laborais por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Mas, é […]

INSS começa a notificar aposentados e pensionistas que não foram localizados na base de dados

Prova de vida não é mais obrigatória nos bancos ou na agência da Previdência. Somente quando não forem encontrados esses segurados serão notificados pelo aplicativo Meu INSS ou pela rede bancária para fazer comprovação de vida Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do Instituto Nacional do Seguro Social […]

Transtornos mentais podem garantir estabilidade de 12 meses no emprego após alta médica

Inclusão destas enfermidades no rol da portaria chama a atenção aos cuidados com a saúde mental no ambiente profissional Aportaria do Ministério da Saúde que atualizou, no final do ano passado, a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), agora inclui transtornos mentais, como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de […]

Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro

Regras previstas após a Reforma da Previdência de 2019 passaram a vigorar na virada do ano, valendo para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Para aqueles que não estão familiarizados com as regras de aposentadoria no Brasil, este início de 2024 é importante. Isso porque, após […]

Governo libera mais de R$ 90 bilhões para pagamento de precatórios e RPVs do INSS

Do total, R$ 27,2 bi já foram autorizados para pagamento pela Justiça Federal após o Supremo Tribunal Federal atender pedido do Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União O Governo Federal já depositou judicialmente, em dezembro, R$ 90,7 bilhões para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor […]

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social […]