Mulher litiga contra desvalorização de imóvel e é condenada por má-fé

Compradora que procurou a Justiça alegando desvalorização de seu imóvel acabou condenada por má-fé. Ela dizia que a instalação de caixas de inspeção e contenção em seu apartamento, sem aviso prévio, causou mau cheiro no local. A juíza de Direito Karla Peregrino Sotilo, da 2ª vara Cível de Itu/SP, no […]

Mato Grosso | Proprietária toma posse de imóvel rural de R$1 bi após 20 anos

Nesta quinta-feira (15), a juíza de Direito, Daiane Marilyn Vaz, da Vara Única da Comarca de Brasnorte/MT, proferiu sentença em ação reivindicatória encerrando uma disputa de terras que perdurou por cerca de 20 anos. A área em disputa, que possui 35 mil hectares e está avaliada em R$ 1 bi, […]

São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora

​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora. ​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode […]

Senado derruba vetos e garante proibição de despejos por liminar durante pandemia

Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram vetos presidenciais sobre as leis do regime jurídico emergencial para a pandemia de covid-19 e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A derrubada dos vetos ainda precisará ser confirmada pela Câmara dos […]

Preços anunciados dos imóveis começam 2019 em queda, diz Fipezap

Considerando a inflação, o valor médio caiu 0,25% no primeiro mês do ano. O preço médio dos imóveis começou 2019 em queda, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (8) pela pesquisa FipeZap. Em janeiro, os valores anunciados tiveram queda real (considerando a inflação) de 0,25%. Já considerando os últimos […]