Adolescente que matou Isabele consegue habeas corpus e volta para casa

A adolescente apontada como responsável pela morte em Cuiabá de Isabele Guimarães, de 14 anos, conseguiu nesta quarta-feira (16) habeas corpus para que seja liberada de cumprir medida socioeducativa. A decisão da Justiça foi tomada um dia depois da internação dela, após a defesa alegar que a medida é ilegal. […]

Justiça nega pedido de habeas corpus a agente preso por torturar e manter em cárcere a namorada e o filho dela

Edson ainda foi denunciado por outras seis mulheres que tiveram relacionamentos amorosos com ele. A Justiça negou o pedido de soltura do agente prisional Edson Batista Alves, de 35 anos, preso em novembro do ano passado, em Cuiabá, suspeito de torturar e manter a namorada e o filho dela de 6 anos […]

Diamantino | Dono de autoescola acusado de matar 2 clientes que exigiram entrega de CNH está solto

Vítimas foram assassinadas a tiros na autoescola do acusado, que se entregou à polícia duas semanas depois. Suspeito de matar dois clientes dele, o dono de uma autoescola em Diamantino, a 209 km de Cuiabá, foi solto. As vítimas foram mortas na empresa do suspeito, Paulo Henrique Burin, de 49 anos, […]

STJ concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha será solto

Em agosto, o STF (Superior Tribunal Federal) já tinha negado um primeiro pedido por quatro votos a um; agora artista ganhará liberdade O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta quinta-feira (21) habeas corpus para o DJ Rennan da Penha. O idealizador do Baile da Gaiola, na Penha, zona norte […]

Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula  

Data do julgamento não foi marcada O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpusprotocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar […]

Ministro nega HC a jovem acusada de participar da morte de jogador Daniel

Por entender que a concessão de liminar é medida excepcional, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão preventiva de Allana Emilly Brittes, filha de Edison Brittes, acusado de matar o jogador Daniel Corrêa em outubro de 2018. Segundo o ministro, a medida cabe apenas quando […]

Ministro do STJ nega habeas corpus a João de Deus por abuso sexual e corrupção de testemunha

Médium está preso há mais de dois meses no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia e sempre negou os crimes. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro, negou um pedido de habeas corpus em caráter liminar para o médium João de Deus, acusado de abusos sexuais durante atendimentos […]

Defesa de João de Deus pede ao STF desistência de habeas corpus

Preso no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, médium é réu em processo que denuncia abusos sexuais e suspeito de posse ilegal de arma de fogo. Ele nega os crimes. A defesa de João de Deus protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (11), um pedido de desistência do habeas […]