Mato Grosso | Após gastos de R$ 2,2 mi com celulares, MP vai pagar auxílio de R$ 1,5 mil para promotores e procuradores

Chefe do Ministério Público Estadual tenta criar o benefício desde o início do ano, mas foi barrado; CNMP regulamentou o benefício nesta quarta-feira Após o anúncio de que irá torrar R$ 2,2 milhões com celulares tops de linha, agora, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pretende instituir um programa […]

Saiba qual o limite de gasto para o candidato a prefeito e a vereador em todos os municípios de Mato Grosso

Gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (1° de setembro), o limite de gastos de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições […]

MPF recomenda mais transparência do Governo de MT na divulgação dos gastos para enfrentamento da Covid-19

O estado, apesar de ter avançado na transparência das contratações emergenciais, ainda é considerado o pior do Brasil em respeito ao acesso e à disponibilização dos dados e informações relativos à pandemia. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao governo de Mato Grosso para que disponibilize, de forma […]

TSE tem até 31 de agosto para divulgar limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador

Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa. Originalmente, o prazo […]

Rondonópolis | Conselhos municipais recebem diretrizes para fiscalizar despesas públicas em momento de pandemia

No período da epidemia mundial de coronavírus, todos os esforços estão focados, principalmente, em sanar ou amenizar os danos causados pela doença. Com o Poder Público não é diferente. Assim, despesas realizadas na busca de suprimentos, insumos, serviços e as mais diversas soluções para minimizar o impacto da pandemia na […]

TCE-MT dá três dias para Prefeitura de Cuiabá informar gastos na pandemia

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Moises Maciel determinou cautelarmente que a Prefeitura de Cuiabá inclua no Portal da Transparência do município, no prazo de três dias, todos os documentos referentes as aquisições de bens, serviços e produtos destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19). A […]