A gestão do Governo Isaack Castelo Branco realmente está mostrando que chegou para fazer a diferença, e o melhor para o município e toda a população de Tesouro. Neste mês de outubro o gestor obteve do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), parecer prévio favorável à aprovação das […]
Seminário debaterá Fundeb e valorização dos professores
Fatores de ponderação do Fundeb e impactos dos planos de carreira na valorização dos professores municipais serão temas do Pesquisa Inep de terça (31) O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará, a partir das 10h (horário de Brasília) desta terça-feira, 31 de maio, um debate […]
Sindicato cobra pagamento do rateio do Fundeb para profissionais da educação de Guiratinga
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Guiratinga (STSPMG-MT), segue cobrando da gestão municipal o rateio do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), referente ao ano de 2021. Pela lei federal, os servidores da educação do município teriam direito de receber um montante de R$ 710 mil. Mas […]
Alta Floresta | MPMT firma acordo com Município para aplicação de recursos do Fundeb
A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para aplicação legal e adequada das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), até […]
Bolsonaro sanciona lei que altera regulamentação do Fundeb
Psicólogos e assistentes sociais que atuam no sistema de educação pública também serão remunerados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). É o que diz o projeto de lei 3.418/2021, sancionado na forma de lei pelo presidente da República. O texto […]
Rateio do Fundeb pode injetar quase R$ 1 milhão na economia de Guirantiga
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Guirantiga (STSPMG-MT) segue trabalhando contra o tempo para destravar o rateio do Fundeb, para os servidores da educação do município. Por lei a categoria tem direito a um rateio de R$ 710 mil. Dinheiro que ficará em grande parte no comércio de […]
Rondonópolis | Prefeitura avalia viabilidade para fazer reprogramação do recurso do Fundeb
A Prefeitura de Rondonópolis, representada pelas Secretarias Municipais de Educação, Finanças, Gestão de Pessoas e de Governo recebeu na manhã desta terça-feira (14) uma comissão de vereadores, integrantes da Associação dos Diretores das Escolas Municipais de Rondonópolis (Adesmur), do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sispmur) e também do Conselho Municipal […]
Secretaria de Educação não aplicará o abono do Fundeb 2021
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclarece que não aplicará o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por já cumprir a meta de utilização dos recursos, conforme determinado por lei. O fundo funciona como um mecanismo de […]
Novo Fundeb terá maior transparência e controle social no uso dos recursos públicos
A nova regulamentação determina que bancos e o FNDE divulguem extratos das contas bancárias que recebem os recursos públicos. Uma das maiores inovações apresentada no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é o aumento da transparência dos gastos públicos. Agora, a nova regulamentação determina que bancos […]
Novo Fundeb terá aumento gradativo até alcançar 23% em cinco anos
A nova sistemática de distribuição vai aumentar a quantidade de municípios que irão receber mais recursos. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou, nesta segunda-feira (22), o lançamento do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A contribuição da União […]