Seminário debaterá Fundeb e valorização dos professores

Fatores de ponderação do Fundeb e impactos dos planos de carreira na valorização dos professores municipais serão temas do Pesquisa Inep de terça (31) O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará, a partir das 10h (horário de Brasília) desta terça-feira, 31 de maio, um debate […]

Sindicato cobra pagamento do rateio do Fundeb para profissionais da educação de Guiratinga

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Guiratinga (STSPMG-MT), segue cobrando da gestão municipal o rateio do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), referente ao ano de 2021. Pela lei federal, os servidores da educação do município teriam direito de receber um montante de R$ 710 mil. Mas […]

Alta Floresta | MPMT firma acordo com Município para aplicação de recursos do Fundeb

A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para aplicação legal e adequada das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), até […]

Bolsonaro sanciona lei que altera regulamentação do Fundeb

Psicólogos e assistentes sociais que atuam no sistema de educação pública também serão remunerados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). É o que diz o projeto de lei 3.418/2021, sancionado na forma de lei pelo presidente da República. O texto […]

Rondonópolis | Prefeitura avalia viabilidade para fazer reprogramação do recurso do Fundeb

A Prefeitura de Rondonópolis, representada pelas Secretarias Municipais de Educação, Finanças, Gestão de Pessoas e de Governo recebeu na manhã desta terça-feira (14) uma comissão de vereadores, integrantes da Associação dos Diretores das Escolas Municipais de Rondonópolis (Adesmur), do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sispmur) e também do Conselho Municipal […]

Novo Fundeb terá maior transparência e controle social no uso dos recursos públicos

A nova regulamentação determina que bancos e o FNDE  divulguem extratos das contas bancárias que recebem os recursos públicos. Uma das maiores inovações apresentada no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é o aumento da transparência dos gastos públicos. Agora, a nova regulamentação determina que bancos […]

Novo Fundeb terá aumento gradativo até alcançar 23% em cinco anos

A nova sistemática de distribuição vai aumentar a quantidade de municípios que irão receber mais recursos. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou, nesta segunda-feira (22), o lançamento do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A contribuição da União […]