STF: maioria vota pela exigência do passaporte da vacina

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, nesta quarta-feira (15), para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina a cobrança de certificado de vacinação de quem tenta entrar no Brasil. Em julgamento no plenário virtual, os magistrados entenderam que a quarentena de cinco dias, implantada […]

Diretor da Anvisa: comprovante de vacinação é política inteligente

A nova portaria que regula a entrada de viajantes internacionais no Brasil é uma vitória para as autoridades sanitárias na cobrança de medidas efetivas para auxiliar no controle da Covid-19, afirma o diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Alex Machado. “Trata-se de uma política inteligente de regulação que convida as […]

Ômicron: Barroso manda governo explicar medidas recomendadas a estrangeiros

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) deu prazo de 48 horas para que o governo se manifeste sobre adoção de medidas recomendadas pela Anvisa para a entrada de estrangeiros no país. A agência quer que seja cobrado certificado de vacinação ou quarentena obrigatória para viajantes. De […]

Revalida | Prova teórica será aplicada em 6 de dezembro

Exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional da medicina no Brasil A aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) acontecerá em 6 de dezembro. O ministro da Educação, Milton […]

Governo estende por mais 15 dias restrição para entrada de estrangeiros no Brasil

Dessa forma, segue proibida a entrada de pessoas no Brasil, seja por meio terrestre, aéreo ou por transporte aquaviário. Essa restrição não é aplicada aos brasileiros ou estrangeiros que tenham residência no país Em decorrência do avanço da pandemia da Covid-19, o governo federal decidiu estender por mais 15 dias […]