Na mesma ocasião, também foi lavrado flagrante pelo crime de uso de documento falso A PF localizou e prendeu nesta quarta-feira, 24/8, um estrangeiro procurado pela INTERPOL e foragido da justiça do Peru. O homem de nacionalidade peruana é acusado de tráfico de drogas. Ele já havia sido preso e […]
STF: maioria vota pela exigência do passaporte da vacina
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, nesta quarta-feira (15), para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina a cobrança de certificado de vacinação de quem tenta entrar no Brasil. Em julgamento no plenário virtual, os magistrados entenderam que a quarentena de cinco dias, implantada […]
Diretor da Anvisa: comprovante de vacinação é política inteligente
A nova portaria que regula a entrada de viajantes internacionais no Brasil é uma vitória para as autoridades sanitárias na cobrança de medidas efetivas para auxiliar no controle da Covid-19, afirma o diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Alex Machado. “Trata-se de uma política inteligente de regulação que convida as […]
Ômicron: Barroso manda governo explicar medidas recomendadas a estrangeiros
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) deu prazo de 48 horas para que o governo se manifeste sobre adoção de medidas recomendadas pela Anvisa para a entrada de estrangeiros no país. A agência quer que seja cobrado certificado de vacinação ou quarentena obrigatória para viajantes. De […]
Revalida | Prova teórica será aplicada em 6 de dezembro
Exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional da medicina no Brasil A aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) acontecerá em 6 de dezembro. O ministro da Educação, Milton […]
Brasil restringe entrada de estrangeiros no país por 30 dias
Em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (30), o governo restringiu a entrada de estrangeiros no país. Segundo o texto – assinado pelos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil, André Mendonça, da Justiça, Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, e Eduardo Pazuello, da Saúde – fica restrita, pelo […]
Governo estende por mais 15 dias restrição para entrada de estrangeiros no Brasil
Dessa forma, segue proibida a entrada de pessoas no Brasil, seja por meio terrestre, aéreo ou por transporte aquaviário. Essa restrição não é aplicada aos brasileiros ou estrangeiros que tenham residência no país Em decorrência do avanço da pandemia da Covid-19, o governo federal decidiu estender por mais 15 dias […]