Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os […]

Senado aprova em primeiro turno PEC que adia as eleições de 2020

Proposta, que permite o adiamento do pleito para 15 e 29 de novembro, segue para votação em segundo turno ainda nesta terça-feira (23) O plenário do Senado Federal aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (23) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais de 2020 […]

Senado planeja votar adiamento das eleições municipais nesta terça-feira (23)

Proposta só passará a valer caso alcance 49 votos favoráveis à mudança no Senado e 308 na Câmara em dois turnos de votação A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais deste ano em função da pandemia do novo coronavírus, está programada […]

Reunião entre TSE, Câmara, Senado e especialistas em Saúde discute adiamento das eleições

Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda […]

Barroso admite possibilidade de adiamento das eleições municipais 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (8) que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso relatou que que conversou nas últimas duas semanas com oito […]

Eleições 2020 | Atenção aos prazos para desincompatibilização

As eleições municipais estão marcadas para outubro deste ano e muitos têm sido os questionamentos quanto ao calendário eleitoral se será mantido, devido a pandemia do coronavírus. Porém, caso o adiamento não venha a acontecer, quem pretende se candidatar a algum cargo eletivo deve ficar atento aos prazos. A regra […]

Congresso terá colegiado para discutir proposta de adiamento das eleições

Deputados e senadores vão discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro, em razão da pandemia de covid-19. A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é discutir o texto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e só depois votar o adiamento na Câmara […]

Futuro presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos […]

Eleições municipais podem ser adiadas por causa da pandemia do coronavírus

Um grupo de deputados começou a discutir a possibilidade de adiar as eleições municipais de 2020 por causa do coronavírus. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o segundo, para o dia 25 do mesmo mês. O Congresso aprovou, nesta semana, a decretação de estado de calamidade […]

TSE publica acórdão que manda Senado cassar Selma e dá prazo para novas eleições em MT

No último dia 10, por maioria, o Pleno do TSE decidiu rejeitar o recurso da senadora e, com isso, manteve a decisão que cassou o mandato dela e de seus suplentes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quarta-feira (18), o acórdão da decisão que negou o recurso da senadora […]