Aprovado no Senado, projeto de Carlos Fávaro que redefine critérios para sobras eleitorais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 783/2021, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos. A matéria, aprovado por […]

Observadores internacionais acompanham eleições brasileiras

Relatórios de organizações estrangeiras atestam a transparência do processo eleitoral e elogiam a agilidade na divulgação dos resultados Além de contar com a participação de diversas instituições do país, as eleições brasileiras também são acompanhadas por representantes de diversas organizações estrangeiras, que, ao final do processo, produzem relatórios com todas […]

Eleição Suplementar: Convenções Partidárias iniciam nesta terça-feira (15)

Os partidos de Acorizal, Matupá e Torixoréu devem escolher seus candidatos até o dia 17 de junho As convenções partidárias para escolha dos candidatos que irão concorrer as eleições suplementares nos municípios de Acorizal, Matupá e Torixoréu, iniciam nesta terça-feira (15.06). O prazo para esta etapa do processo vai até […]

Eleição Suplementar: PSB pretende aumentar em três o número de prefeitos em MT

Com a eleição suplementar que será realizada em 1º de agosto para prefeito, o PSB, terceiro maior partido político em número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Estado, pode aumentar em até três, o número de prefeitos filiados ao partido, já que pretende lançar candidatura nos três municípios onde vai […]

Juiz eleitoral de Rondonópolis sugere tipo penal específico para o derramamento de santinhos em locais de votação

O juiz eleitoral entende que se faz necessária a inclusão no art. 39, da Lei n.º 9.504/97 (Lei das Eleições), de um tipo penal específico O juiz Wanderlei José dos Reis, titular da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, oficiou parlamentares federais sugerindo e ressaltando a importância de tipificação específica do […]

TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições

O TSE foi unânime ao julgar improcedentes, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira, 9, duas Aijes – Ações de Investigação Judicial Eleitoral movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o empresário Luciano Hang, entre outros. Nas duas ações, a coligação […]

Sorriso | Vereador é cassado após pagar professora para ensinar analfabeta a escrever carta e registrar candidatura

O vereador de Sorriso, a 430 km de Cuiabá, Wanderley Paulo da Silva (PP), teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral na última sexta-feira (22). A decisão é da juíza Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande, da 43ª Zonal Eleitoral. Conforme a ação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, Wanderley, utilizando-se […]

Justiça Eleitoral promove seminário para discutir os desafios das eleições de 2022

Parceria entre o TSE e o Coptrel, o evento vai acontecer nos próximos dias 19 e 20 de janeiro Para apontar estratégias à eficácia do novo modelo de comunicação a ser adotado pela Justiça Eleitoral, em 2021, visando os desafios das eleições gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

Partidos receberam R$ 934 milhões do Fundo Partidário e multas em 2020

Os partidos políticos brasileiros receberam R$ 934 milhões durante o exercício de 2020, valor referente ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), e multas. O controle efetuado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta quanto cada uma das 33 legendas atualmente registradas na Justiça Eleitoral recebeu deste […]

Eleitor tem até quinta-feira (14) para justificar ausência no 1º turno

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou […]