O Deputado Federal Dr. Leonardo (Solidariedade), protocolou na terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), com aposentadoria […]
O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) apresentou projeto de lei 3371/2019 para a federalização de 708 km de rodovias estaduais que ligam o eixo Jangada-Castanheira, passando por Tangará da Serra. São cinco rodovias estaduais responsáveis por conectar do Médio Norte ao Noroeste de Mato Grosso, com objetivo de fazer justiça […]
O deputado federal Dr. Leonardo(Solidariedade-MT) foi indicado ao Prêmio Congresso em Foco, concedido aos deputados e senadores que, além de estarem no exercício do mandato, não respondem a acusações criminais. A premiação, que já está na sua 12ª edição, é considerada uma das mais importantes da política brasileira. Dr. Leonardo, […]
O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) apresentou requerimento de indicação ao Poder Executivo que propõe que embalagens de condutores elétricos, como fios, mostrem a classificação de consumo de energia como já acontece com eletrodomésticos. A ideia é permitir os consumidores saibam exatamente o tipo de produto que estão consumindo e […]
Em audiência na representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, nesta terça-feira (04.06), o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade) pediu apoio para o desenvolvimento de ações nas áreas de educação, ciências humanas, sociais e cultura em Mato Grosso. O parlamentar, que […]
Destravar recursos federais que permitirão a execução de importantes obras de infraestrutura no município de Cáceres (MT). Essa foi a pauta da reunião do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade) e o adjunto da Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Wener Santos, nesta quarta-feira (29.05), no Ministério de Desenvolvimento […]
Em reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na manhã desta quarta-feira (29.05), a bancada federal de Mato Grosso buscou sensibilizar o MEC para que o anunciado contingenciamento na pasta não afete o funcionamento das unidades federais e projetos em execução no Estado. O pedido foi acompanhado pela reitora […]
O Projeto de Lei 1792/19 amplia para 2025 o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos estados em faixa de fronteira. O texto altera a Lei 13.178/15. A proposta está em análise na […]
A convite do Exército Brasileiro, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) integrou uma comitiva de parlamentares que visitou, nesta sexta-feira (24.05), o CMO (Comando Militar do Oeste), em Mato Grosso do Sul, para conhecer programas como o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) e o Programa Guarani, de transporte […]
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (22.05) que irá convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a compensação da Lei Kandir (LC 87/1996) na próxima semana. A informação foi dada durante reunião que uniu deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa […]
