Benefício é pedido diretamente ao INSS, sem intermediários; DPU pode atender cidadãos com renda familiar de até R$ 2 mil O contribuinte ou o empregado pagam todo mês um valor, no caso do último, descontado do seu salário, que é recolhido para a Previdência Social. Essa quantia, chamada de contribuição, […]
Beneficiários prejudicados pela cobrança indevida de mensalidade associativa podem bloquear ou pedir exclusão ao INSS A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha casos de cobranças irregulares de mensalidade feitas por associações a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em março deste ano, a forma como esse desconto pode […]
Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, nota técnica com propostas destinadas a orientar a divulgação responsável de casos de feminicídio na imprensa e […]
Aos indígenas, foram exigidas licenças e autorizações ambientais para fazer ritual considerado patrimônio cultural do Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRRP), em Juína, no Mato Grosso (MT), evite dificultar a prática do ritual do povo Enawenê-Nawê, chamado Yaõkwa. […]
Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL) A Defensoria Pública da União (DPU), a Braskem, a Federação de Pescadores de Alagoas (Fepeal) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) assinaram, nesta terça-feira (6), acordo de indenização em prol de […]
Inscrições vão até 9 de fevereiro e oferecem mais de 6 mil vagas em 21 órgãos federais Com o anúncio de um concurso público, surge em milhares de brasileiros a expectativa de, enfim, realizar o sonho de conseguir um cargo público, que conta com maior estabilidade e melhores salários do […]
Quando tomar posse, Magalhães será o primeiro negro a assumir o cargo na DPU O mineiro Leonardo Magalhães foi aprovado no Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (13), para exercer o cargo de defensor público geral-federal (DPGF). Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para […]
A conclusão está em Nota Técnica emitida esta semana pela DPU sobre a Lei nº 12.197/2023 A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), emitiu Nota Técnica sobre a Lei Ordinária n° 12.197, sancionada em 20 de julho de 2023, pelo Governo […]
DPU lança relatório que mostra atuação do órgão diante do afundamento dos bairros em Maceió (AL) O caso Braskem tornou-se conhecido após um tremor de terra, em março de 2018, sentido por moradores de alguns bairros de Maceió (AL). Com a gravidade dos danos causados nos imóveis, milhares de pessoas […]
No mês passado, indígenas foram atacados por seguranças de uma empresa que controla PCHs A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos de Mato Grosso (DRDH/MT), abriu um processo para apurar os ataques sofridos pelo povo Enawenê-Nawê durante um protesto nos dias 25 e […]
