Mato Grosso | Diarista demitida por opinião política recebe indenização de R$ 14 mil por danos morais

Vítima contou que foi mandada embora após publicar nas redes sociais uma imagem sobre a apuração dos votos à presidência nas eleições de 2022. O juiz considerou a demissão “abusiva e discriminatória”. Uma diarista que foi demitida por ter a opinião política contrária a do empregador deve ser indenizada em […]

Assédio e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB

Legislação sancionada pelo presidente Lula prevê pena de suspensão do exercício profissional da advocacia pelo prazo de um mês a um ano para o infrator condenado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (3/7), na Base Aérea de Brasília, o Projeto de Lei 1.852/2023, que […]

Alunos com deficiência e discriminação no ambiente escolar: entenda como a lei garante os direitos dessas pessoas

A escola tem o dever de zelar pela integridade física e moral de seus alunos em sua prestação de serviços, revela especialista Além de um espaço de aprendizagem, a escola exerce um papel fundamental na formação dos cidadãos: o de promover a integração e a socialização entre os alunos. É […]

TRE-MT promove curso sobre prevenção aos assédios e discriminação para servidores

Objetivo é conscientizar a todos sobre os efeitos danosos dessas práticas As situações de assédios moral e sexual e casos de discriminação no ambiente de trabalho foram assuntos discutidos pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), durante o curso “Sem ATREvimento”, que teve início nesta segunda-feira (22.08). […]

Excursão de escola pública é barrada em shopping de SP e educadora diz que houve discriminação

Cerca de 120 alunos de escolas da zona rural de Guaratinguetá (SP) foram a shopping em São Paulo para uma exposição. Diretora diz que funcionária alertou que o grupo teria problemas com a segurança do espaço, um ‘shopping de elite’. JK Iguatemi diz que não compactua com a conduta. Um […]

Desembargadora que ofendeu Marielle criticou Zumbi dos Palmares e pediu fuzilamento de Jean Wyllys

Marília de Castro Neves Vieira também afirma que Lei Maria da Penha pode ser usada “covardemente” contra homens Para a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o líder negro Zumbi dos Palmares é um “mito inventado”, que serviria para […]