Exigência de inscrição na OAB para defensor é inconstitucional, decide STF

É inconstitucional a exigência de inscrição do defensor público nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento no Plenário Virtual, rejeitou, por 9 votos a 2, recurso extraordinário interposto pelas OABs nacional e de São Paulo. A sessão virtual se encerra […]

Briga entre juiz e defensor fecha unidade da Defensoria Pública

Juiz Aroldo José Zonta Burgarelli chegou a multar defensor Daniel Rodrigo de Souza em R$ 10 mil A Defensoria Pública da Comarca de Guiratinga (cidade distante 345 quilômetros de Cuiabá) foi fechada por 180 dias devido a uma disputa judicial entre o juiz Aroldo José Zonta Burgarelli  e o defensor público […]