A medida tem o objetivo de economizar R$ 20 milhões dos cofres públicos até o final de 2024. O Prefeito interino de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), assinou um decreto nesta quarta-feira (6), que suspende a realização de horas extras e reajustes de salários dos servidores municipais até o final de 2024. Stopa […]
Governo de MT decreta emergência ambiental para intensificar combate aos incêndios florestais
Iniciativa leva em consideração as condições climáticas dos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade no Estado O Governo de Mato Grosso publicou decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio do Governo Federal para reforçar as […]
Decreto fortalece a cadeia produtiva do leite no país
Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover odesenvolvimento da cadeia produtiva local O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto, que será publicado nesta quarta, em edição […]
Decreto institui Grupo de Trabalho para elaborar a Política Nacional de Cuidados
Intenção é reduzir desigualdade estrutural que faz com que atribuições de cuidados nos domicílios recaiam quase exclusivamente sobre mulheres, em especial as negras e que vivem em condição de vulnerabilidade, o que impacta em chances educacionais e de oportunidades no mercado de trabalho Preparação de alimentos, limpeza e organização de […]
Rondonópolis | Comitê aprova flexibilização do horário de funcionamento do comércio até 3h
Em reunião realizada no início da noite desta quinta-feira (4), o Comitê de Gestão de Crise de Rondonópolis aprovou novas flexibilizações para a elaboração de um novo decreto que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Covid-19 no município. Entre as decisões tomadas em conjunto pelo comitê estão: a ampliação […]
Governo de Mato Grosso publica novo decreto e mantém apenas obrigatoriedade do uso da máscara
O Governo de Mato Grosso editou novo decreto nº 1.134 em que mantém obrigatório o uso da máscara facial como medida de biossegurança para a Covid-19, em espaços públicos e privados, inclusive para pessoas que já estejam imunizadas.O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (04.10). Com […]
Decreto veda aquisição pela administração pública de bens de consumo classificados como artigos de luxo
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021) estabelecendo critérios para que bens de consumo sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo. Não será classificado como bem de luxo aqueles cuja qualidade superior decorra da estrita […]
Lucas do Rio Verde | Decreto proíbe acender velas e castiçais em cemitério por risco de incêndio
Bolsonaro publica decreto que regulamenta Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura, a Lei Rouanet. A norma foi publicada nesta terça-feira (27) no DOU (Diário Oficial da União). A novidade é que o titular do Executivo incluiu arte sacra entre as áreas contempladas pela lei, […]