Decreto suspende horas extras e reajustes de salário de servidores em Cuiabá

A medida tem o objetivo de economizar R$ 20 milhões dos cofres públicos até o final de 2024. O Prefeito interino de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), assinou um decreto nesta quarta-feira (6), que suspende a realização de horas extras e reajustes de salários dos servidores municipais até o final de 2024. Stopa […]

Governo de MT decreta emergência ambiental para intensificar combate aos incêndios florestais

Iniciativa leva em consideração as condições climáticas dos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade no Estado O Governo de Mato Grosso publicou decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio do Governo Federal para reforçar as […]

Decreto institui Grupo de Trabalho para elaborar a Política Nacional de Cuidados

Intenção é reduzir desigualdade estrutural que faz com que atribuições de cuidados nos domicílios recaiam quase exclusivamente sobre mulheres, em especial as negras e que vivem em condição de vulnerabilidade, o que impacta em chances educacionais e de oportunidades no mercado de trabalho Preparação de alimentos, limpeza e organização de […]

Rondonópolis | Comitê aprova flexibilização do horário de funcionamento do comércio até 3h

Em reunião realizada no início da noite desta quinta-feira (4), o Comitê de Gestão de Crise de Rondonópolis aprovou novas flexibilizações para a elaboração de um novo decreto que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Covid-19 no município. Entre as decisões tomadas em conjunto pelo comitê estão: a ampliação […]

Governo de Mato Grosso publica novo decreto e mantém apenas obrigatoriedade do uso da máscara

O Governo de Mato Grosso editou novo decreto nº 1.134 em que mantém obrigatório o uso da máscara facial como medida de biossegurança para a Covid-19, em espaços públicos e privados, inclusive para pessoas que já estejam imunizadas.O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (04.10). Com […]

Decreto veda aquisição pela administração pública de bens de consumo classificados como artigos de luxo

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021) estabelecendo critérios para que bens de consumo sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo. Não será classificado como bem de luxo aqueles cuja qualidade superior decorra da estrita […]

Lucas do Rio Verde | Decreto proíbe acender velas e castiçais em cemitério por risco de incêndio

Um decreto publicado pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde, no norte do estado, proíbe a população de acender velas e castiçais nas lápides que ficam no gramado do Cemitério Jardim da Paz devido aos riscos de incêndio no local. De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Cidade, […]

Lambari d’Oeste | Prefeitura decreta toque de recolher após aumento de casos de Covid-19

A prefeitura de Lambari D’Oeste decretou toque de recolher no município partir das 22h30 até às 5h, por causa da pandemia da Covid-19, proibindo a circulação de pessoas neste horário até o dia 16 de julho. A cidade, com pouco mais de 6 mil habitantes, registrou 14 mortes por Covid-19 […]