Decreto libera abertura do comércio no domingo (15) em Rondonópolis

No próximo domingo, 15 de novembro, é celebrado o dia da Proclamação da República, feriado nacional. Este ano, com o decreto municipal 9.796 os comerciantes de Rondonópolis poderão abrir os estabelecimentos comerciais e ficar em funcionamento durante o horário que está descrito no alvará. As demais atividades devem permanecer conforme […]

FLEXIBILIZAÇÃO | Comitê libera novas atividades para retomada gradativa em Rondonópolis

A Prefeitura de Rondonópolis, após definição do Comitê de Gestão de Crise, vai permitir por meio do decreto 9.749 a retomada gradativa das aulas presenciais em escolas particulares a partir de novembro, com idade mínima permitida do aluno. O novo decreto permite ainda a realização de eventos com maior número de pessoas do que era […]

Mato Grosso | Estado decreta novas regras para funcionamento de bares, cinema e esporte

Com a redução na média móvel de casos confirmados de covid-19 no Estado, o governo publicou novas regras para regulamentar a prática de esportes e a abertura de cinemas e bares em Mato Grosso. O decreto nº 655/2020 foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (25.09). De […]

Decreto amplia acesso do MPMT às informações da Administração Pública

O Governador do Estado, Mauro Mendes, editou novo decreto ampliando o acesso pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso às informações da Administração Pública estadual. A partir de agora, além de ações conjuntas de prevenção e detecção de ilicitudes em atos administrativos, a cooperação abrange também o exercício das […]

Rondonópolis | Prefeitura prorroga decreto de abertura de shoppings aos domingos e uso de clubes

A Prefeitura de Rondonópolis decidiu prorrogar, através do decreto nº 9.696, de 11 de setembro de 2020, a abertura de shoppings centers aos domingos, conforme estipulado em alvará e também a autorização para o uso de piscinas em clubes de lazer, sociais, esportivos e similares, desde que respeitada 30% da […]

Rondonópolis | Comitê aprova e Prefeitura libera eventos com até 100 pessoas e faz outras flexibilizações

O Comitê de Gestão de Crise de Rondonópolis fez novas deliberações quanto a flexibilização das medidas de combate ao novo coronavírus. Uma das principais questões votadas favoravelmente pelo grupo foi a liberação da realização de eventos para até 100 pessoas, respeitando o limite de 50% da capacidade do local, desde […]

Cuiabá | Decreto libera áreas comuns em condomínios, parques e berçários

Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro baixou novo decreto (8.084/2020) que libera a utilização dos espaços de uso comuns dos condomínios residenciais instalados na Capital. O documento estabelece o retorno das atividades presenciais da educação infantil (berçário I e II e maternal I), somente nas unidades de ensino privadas e ainda […]

Rondonópolis | Comércio vai funcionar excepcionalmente neste sábado até as 20h

O novo decreto publicado nesta sexta (07), libera o funcionamento do comércio em geral neste sábado (08), das 08 até as 20h, somente em virtude do Dia dos Pais a ser celebrado neste domingo (09). Ainda conforme o decreto, o horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, dos bares e […]

STF reconhece autonomia da Prefeitura para decidir medidas restritivas

Em decisão, ministro Dias Toffoli apontou que o Município não está subordinado ao decreto do governo estadual A Prefeitura de Cuiabá obteve deferimento de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em uma reclamação que contestava a invasão de competência do Poder Judiciário sobre o Executivo municipal no âmbito das […]

Medidas de restrição do Governo de MT agora serão impositivas aos municípios

As medidas restritivas para frear o avanço do coronavírus, contidas no sistema de classificação de risco do Governo de Mato Grosso, agora serão impositivas aos 141 municípios. O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (24). Até então, as […]