O juiz de Direito Fabio Fresca, da 4ª vara Cível de SP, revogou tutela de urgência que permitia redução de 50% no valor do aluguel por três meses e deferiu o pedido do locatário de um consultório médico para devolução das chaves do imóvel. O cabimento ou não da exigibilidade […]
A fiscalização foi realizada após diversas denúncias que no local, um homem atuava sem ter certificado do registro odontológico. Um consultório odontológico clandestino foi interditado em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, pela Vigilância Sanitária e pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO) em uma ação de fiscalização que […]
